DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06827949/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROFESSORA MARIAJULIA FIALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0742–42
- 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA:
JOSÉ MARIA DE SOUSA,representado neste ato pelo Sr.josé Maria de
Sousa,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos
alunos da EEM Professora Maria Júlia Fialho da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 2020/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de
transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD - Nº26/2013 e Nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2020/0001 FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.444,80
(cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 – MAPP:
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana
Maria Barros Pinho Vieira - CONTRATANTE - josé Maria de Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes,
02-Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07510582/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabe-
lecida em Camocim/CE, CEP 62.400-000, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-
96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE a Sr.(a)
ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO, RG Nº2000098143817 ,
CPF Nº008.470.873-52 ,residente na Localidade de Pedra Branca – Distrito
de Guriú, Zona Rural, Município: Camocim/CE, CEP 62.400-000 CONTRA-
TADA: COOP.DOS PROD.E AGRICULT. DOS SEMI - ARIDO ZONA
NORTE DO CEARA LTDA,CNPJ:32.384.122/0001-15, com sede no sítio
Fidalgo,S/N, Casa 02, Bairro Bonfim, Municipio de Alcântaras-Ce, represen-
tada neste ato pelo (a) Sr. (a) Francisco Araujo Ferreira, RG Nº862013, CPF
Nº134.971.623-53,residente em sítio Fidalgo,S/N,Casa 02, Bairro Bonfim,
Municipio de Alcântaras-Ce,daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2020003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II,
alinea “a”, da Lei nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº2020003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: CAMOCIM - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.404,47 (Seis mil quatrocentos e quatro
reais e quarenta e sete reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves
Lustoza Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Araujo Ferreira e TESTE-
MUNHAS : 01: Francisco Sales Nascimento De Souza 02: Vívian de Araújo
Vasconcelos.Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07754570/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, estabelecida a Rua EEMTI Estrela Torquato– Rua Letícia
Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, Município de Caucaia/
CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho,
RG Nº20087553249 SSP-CE, CPF Nº716.344.797-34 CONTRATADA:
EMPRESA/FIRMA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME,
inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis
Henrique, no 134, Bairro: Centro , Município de Amontada CEP 62.540-
000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, RG:
33179182 SSP- CE, CPF: 086.624.708- 40. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº06/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 20.183,65 (Vinte mil centos e oitenta e três reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante e FRANCISCO
AGENOR GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- Maria
Eliane Souza Lima. - Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02475983/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0483-22, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI ESTADO DO AMAZONAS pertencente à jurisdição da SEFOR
3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no003/ 2017 e Termo de Partici-
pação2017/0003, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias a partir da sua publicação. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.824,00
(Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011803339030001000003000-4706. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA SOUSA NASCIMENTO RABELO,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07309534/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRA-
TADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
N° 11.905.310/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN
BARBOSA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FARDAMENTO ESCOLAR
EM FAVOR DA ESCOLA JÚLIA CATUNDA REFERENTE AO ANO DE
2020., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2 e 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta CONVITE Nº005/2020, VIPROC N° 07309534/2020
FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será no
período 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados a partir da ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 15.791,00 (quinze mil, setecentos e noventa
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.3
0.00 - 4489 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE
- UBIRATAN BARBOSA VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07244629/2020
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria da
educação e a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, estabelecida
à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, CREDE 5 - Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu
diretor geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14,
representada neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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