DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/METROFOR/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: LÍDER NOTE-
BOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 40 
(quarenta) Computadores Desktop. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: de 
36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (cento e setenta e 
seis mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro 
Estadual, do Projeto P04C - Desenvolvimento Institucional da Companhia, 
Produto: 042306 - Informática Aquisição de Equipamento e Acessórios de Tl, 
na Fonte 00-A-C - Tesouro Estadual – Custeio, funcional programática 0820
0007.04.122.211.10259.15.449052.2.70.00.1.4 - Tesouro Estadual e 082000
07.04.122.211.10807.15.449052.2.70.00.1.4 - Receita. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa 
de Oliveira e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e 
José Flávio e Oliveira Filho pela empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº17/
METROFOR/2020
PARTÍCIPES: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR e IPQ TECNOLOGIA LTDA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DO OBJETO: 2.1. Constitui-se objeto 
deste termo, a retificação do CNPJ da empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA., 
inserido no preâmbulo do contrato nº 17/METROFOR/2020, cujo extrato foi 
publicado no Diário Oficial do Estado na data de 29 de setembro de 2020, 
passando-se a ter a seguinte redação: “... e a empresa IPQ TECNOLOGIA 
LTDA., com sede na Rua Dr. José Peroba, nº 275, Ed. Metropolis Empre-
sarial, Sala 601, Striep,Salvador/BA CEP 41.770-235, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.047.183/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por seu representante ANTÔNIO GALVÃO BAPTISTA 
SOARES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade 
nº 6.336.822-00 SSP/BA e do CPF nº 799.452.017-00, residente e domici-
liado à Av. Juracy Magalhães Junior, n° 1889, Ap. 101ª, Horto Florestal, 
Salvador/BA, CEP: 40.295-140...”; DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/METROFOR/2020, que 
não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; DATA: 26 
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Costa de Oliveira e 
José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Antônio Galvão 
Baptista Soares pela empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. OBJETO: O presente Termo 
tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo 
de implementar o Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do 
Ceará; o Projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental 
do Ceará, no âmbito do Programa Ceará Mais Verde, no tocante a gestão do 
Viveiro Regional para a produção de mudas nativas destinadas à recuperação 
de áreas degradadas,arborização e ações de educação ambiental FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art 225 CF/88.o parágrafo único e seu inciso IV do art. 
1º - A, da Lei nº 12.651, de 25 de março de 2012.o inciso X do art. 2º da Lei 
nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituidora da Política Nacional do Meio 
Ambiente.art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser expandido o prazo para 
mais 24 (vinte e quatro) meses. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-ce. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS : Artur 
José Vieira Bruno Secretário do Meio Ambiente - Sema. Antônio Almeida 
Neto -Prefeito de Acopiara-CE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza-CE, aos 27 de outubro de 2020.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 29/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. OBJETO: O presente Termo tem por 
objetivo a cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de imple-
mentar o Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará; o 
Projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Ceará, 
no âmbito do Programa Ceará Mais Verde, no tocante a gestão do Viveiro 
Regional para a produção de mudas nativas destinadas à recuperação de áreas 
degradadas, arborização e ações de educação ambiental FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 225 CF.o parágrafo único e seu inciso IV do art. 1º - A, da 
Lei nº 12.651, de 25 de março de 2012.inciso X do art. 2º da Lei nº 6.938, 
de 31 de agosto de 1981. art. 116 da Lei nº 8.666 VIGÊNCIA: O presente 
Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 
sua assinatura, podendo ser expandido o prazo para mais 24 (vinte e quatro) 
meses. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-ce. DATA DA ASSINATURA: 
9 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno 
Secretário do Meio Ambiente - Sema. Carlos Frederico Citó César Rêgo. 
Prefeito De Tauá. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, 
aos 9 de novembro de 2020. 
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa SAAEC- SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CRATO, através do Contrato nº 24/2015 (serviço de fornecimento de 
água para o Parque Estadual Sítio Fundão), vem requerer o pagamento no 
valor de R$ 39,99 (Trinta e nove reais e Noventa e nove centavos), concernente 
ao PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE AGOSTO 
DE 2020, localizado na Rua José Franca de Alencar, s/n, Bairro Seminário, 
Crato/CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato, o qual 
se encontra com recursos finaceiros insuficientes para cobrir as despezas 
relativas ao consumo do faturamento da água desta unidade A despesa em 
questão correrá por conta da Dotação Orçamentária infracitada, conforme 
autorizado pela Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicadada no 
DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está 
revestida nas formalidades legais. 57100001.18.541.724.20631.01.339039.
21600.1 Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do Exmo. Sr. 
Secretário, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. 
Crato, 30 de outubro de 2020.
 Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
ORIENTADORA DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO E ARIE 
DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS
Reconheço a dívida na importância de R$ 39,99 (Trinta e nove reais e Noventa 
e nove centavos), em favor da Empresa SAAEC – Sociedade Anônima de 
Água e Esgoto do Crato, CNPJ: 07.172.885/0001-55.
 Artur José Vieira Bruno
 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa SAAEC- SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CRATO, através do Contrato nº 24/2015 (serviço de fornecimento de 
água para o Parque Estadual Sítio Fundão), vem requerer o pagamento 
no valor de R$ 93,18 (Noventa e três reais e dezoito centavos), concernente 
ao PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE JULHO DE 
2020, localizado na Rua José Franca de Alencar, s/n, Bairro Seminário, 
Crato/CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato, o qual 
se encontra com recursos finaceiros insuficientes para cobrir as despezas 
relativas ao consumo do faturamento da água desta unidade A despesa em 
questão correrá por conta da Dotação Orçamentária infracitada, conforme 
autorizado pela Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicadada no 
DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está 
revestida nas formalidades legais. 57100001.18.541.724.20631.01.339039.
21600.1 Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do Exmo. Sr. 
Secretário, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. 
Crato, 30 de outubro de 2020.
 Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
ORIENTADORA DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO E ARIE 
DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS
Reconheço a dívida na importância de R$ 93,18 (Noventa e três reais e 
Dezoito centavos), em favor da Empresa SAAEC – Sociedade Anônima de 
Água e Esgoto do Crato, CNPJ: 07.172.885/0001-55.
 Artur José Vieira Bruno
 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa SAAEC- SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CRATO, através do Contrato nº 24/2015 (serviço de fornecimento de 
água para o Parque Estadual Sítio Fundão), vem requerer o pagamento no 
valor de R$ 39,99 (Trinta e nove reais e noventa e nove centavos), concer-
nente ao PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE MAIO 
DE 2020, localizado na Rua José Franca de Alencar, s/n, Bairro Seminário, 
Crato/CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato, o qual 
se encontra com recursos finaceiros insuficientes para cobrir as despezas 
relativas ao consumo do faturamento da água desta unidade A despesa em 
questão correrá por conta da Dotação Orçamentária infracitada, conforme 
autorizado pela Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicadada no 
DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, uma vez que está 
revestida nas formalidades legais. 57100001.18.541.724.20631.01.339039.
21600.1 Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do Exmo. Sr. 
Secretário, opinando pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. 
Crato, 30 de outubro de 2020.
 Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
ORIENTADORA DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO E ARIE 
DAS ÁGUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS
Reconheço a dívida na importância de R$ 39,99 (Trinta e nove reais e Noventa 
e nove centavos), em favor da Empresa SAAEC – Sociedade Anônima de 
Água e Esgoto do Crato, CNPJ: 07.172.885/0001-55.
 Artur José Vieira Bruno
 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Empresa SAAEC- SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CRATO, através do Contrato nº 24/2015 (serviço de fornecimento de 
água para o Parque Estadual Sítio Fundão), vem requerer o pagamento no 
valor de R$ 339,86 (Trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), 
concernente ao PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE 
MARÇO DE 2020, localizado na Rua José Franca de Alencar, s/n, Bairro 
Seminário, Crato/CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato, 
o qual se encontra com recursos finaceiros insuficientes para cobrir as despezas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020