DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº068/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de DEZEMBRO/2020: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 80 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5,
88 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 44 tipo A/E, Carlos Humberto B. Barbosa, mat. 113.1.2, 80 tipo A, Francisco Célio A. de Oliveira, mat.
124.1.6, 40 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 44 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 44 tipo A/J, Maria Felizária D. Borges, mat. 055.7,
88 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 80 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 17 de novembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, CARLA MARIA DE SOUZA SILVA , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0398/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR CARLA MARIA DE SOUZA SILVA ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Cascavel, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº411/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02299131/2020
do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à servidora GERMANA SOARES BEZERRA MOREIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495432-1-2, folha nº0049, lotada na Secretaria
da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE - 192-CEARÁ, Auxílio Financeiro na modalidade
de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES) do Centro de
Ciências da Saúde (CCS) - ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, no valor de R$
440,00(QUATROCENTOA E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de
Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente,
a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão
dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Saúde do Estado (24200174.10.122.21120779). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº414/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01277592/2020
do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à servidora ANDREA LIMA COUTO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 496410-1-X, folha nº0065, lotada na Secretaria da Saúde - Sesa, com
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso
de Pós-Graduação- Mestrado Profissional em Transplantes (MPTS) - ministrado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), no período de janeiro de
2019 a dezembro de 2020, no valor de R$ 440,00(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24(VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a
não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta
da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.21120779). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de abril de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº548/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº
03056245/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009,
RESOLVE conceder à servidora CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 493896-1-2, folha
nº 0063, lotada na Secretaria da Saúde- SESA, com exercício funcional no Hospital Geral dr. César Cals de Oliveira, Auxílio Financeiro na modalidade de
indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Doutorado em Ecologia e Saúde Ambiental – Ministrado pela Universidade
Fernando Pessoa – UFP, Cidade do Porto/Campo Grande/Mato Grosso do Sul, no período de 01 de abril de 2017 à 31 de março de 2020, no valor de R$
1.290,00(hum mil e duzentos e noventa reais), em 36(TRINTA E SEIS) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos
Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a
não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta
da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº808/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos
nºs 01325642/2015 e 09961679/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de
01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora IRANYR MARIA SOARES, que exerce a função de Técnico em Radiologia, matrícula nº
001599-1-3, folha nº 0065, lotada na Secretaria da Saúde- SESA, com exercício funcional no Conselho Estadual de Saúde/CESAU, Auxílio Financeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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