DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 24 de novembro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº597/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 07936040/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020
439/2016
SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
09.451.428/0001-25
6150 - 240344.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.30
1956/2018
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.
10.875.066/0001-89
6148 – 240344.10.302.631.20075.03.339034.1.01.00.0.30
1557/2015
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
05.485.352/0001-06
6150 – 240344.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.30
624/2020
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
05.485.352/0001-06
6148 – 240344.10.302.631.20075.03.339034.1.01.00.0.30
UNIDADE
CEO – RODOLFO TEÓFILO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº0657/2020 AOS CONTRATOS Nº0444/2020 – 1060/2017
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
08958544/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo,
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
444/2020
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
07.188.842/0001-68
1060/2017
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CORAC
24200074.10.302.631.21001.03.339037.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1562/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1032/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1562/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av da Universidade, 2118 - Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pará-
grafo 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis)
meses, a partir do dia 08 de outubro de 2020, o Contrato 1562/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar(prótese
transtibial), para atender as necessidades da SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(seis) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Antonio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08578
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; MSB – MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. MÉDICOS LTDA; BIOLINE COMERCIAL LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200931 – SESA/Célula de Execução de Compras, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03175274/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI; ITEM: 01; CONECTOR EM “Y” DE 1 VIA PARA ANGIOPLASTIA,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. UNID: UND; QUANT:
900; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2600; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A; ITEM: 02; CONECTOR EM
“Y” DE 2 VIAS PARA ANGIOPLASTIA,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. UNID: UND; QUANT: 3.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8400;
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