DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM
CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND;
QUANT: 28.590; VALOR UNITÁRIO: 4,7450; ITEM: 02; CLIP Nº 200
PARA SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO
EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.# DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 32.886; VALOR UNITÁRIO:
4,7450; ITEM: 03; CLIP Nº 300 PARA SUTURA MECÂNICA/ ENDOLI-
GADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM
CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS.ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTOATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA#
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND;
QUANT: 40.640; VALOR UNITÁRIO: 5,9350; ITEM: 04; CLIP Nº 400
PARA SUTURA MECÂNICA/ ENDOLIGADURA CONFECCIONADO
EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO
4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA# DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 32.040; VALOR UNITÁRIO:
5,9350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1248/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 937/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: SAPRA LANDAUER
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
OBJETO: SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO - DOSIMETRIA
PESSOAL, COM O FORNECIMENTO DE 07 DOSÍMETROS PESSOAIS
(06 DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E 1 DE CONTROLE), com entrega
mensal por um período de 12(doze) meses e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 2020/10151 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.218,00 (um mil duzentos e dezoito
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420036
4.10.302.631.20071.03.33903900.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto
Mascarenhas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: IBC
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS - ME. OBJETO: aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO – Limpeza (HIGIENE), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá
os itens 09, 10, 13, 14 e 17, conforme descrição do contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190003 – SEPLAG e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 850.970,50 oitocentos e cinquenta
mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Fádila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº002/2020
CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE; OBJETO: Contempla a oferta de SERVIÇOS DE PATO-
LOGIA CLÍNICA a serem realizados na sede do LACEN - Senador Pompeu/
CE, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios
do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos na Planilha de Progra-
mação Orçamentária-PPO, que passa a fazer parte integrante Protocolo de
Cooperação, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e
coordenadas pela Sra. Secretária Municipal de Saúde. Parágrafo Único: As
metas físicas ora acordadas estão referidas a uma base territorial e populacional
indicadas no Plano Municipal de Saúde e serão ofertados com fundamento nas
necessidades de demanda em consonância com as Planilhas de Programação
de Demanda e de Referência do MUNICÍPIO que indicam discriminada-
mente os serviços por procedimento e grupo de procedimentos, aos quais se
vinculam as metas estimadas neste protocolo de Cooperação; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 37,195 – Lei n°
8080/1990;- Leis n° 8.142/90;- Prescrições da Portaria 358/2006; o artigo 25
de Lei n° 8.666/93, e demais alterações trazidas pela Lei n° 8.883/94 FORO:
SENADOR POMPEU/CE; VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até
o dia 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro
de 2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho e
Márcia Lima de Oliveira Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0049/2020
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis),
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais,
a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o
desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura
Municipal de Cedro Nº 313/2020; Tombamento: 391601; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED;
Série: VG70 (E) XZZU8460. FUNDAMENTAÇÃO Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de
16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o
Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo
nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; DATA DA ASSINATURA:
23/10/2020; SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Francisco
Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0050/2020
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA;
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em confor-
midade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir
descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvi-
mento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus
(COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoa-
mento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a
serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal
de Mombaça. Nº 312/2020; Tombamento: 391600; Quantidade: 01 (um);
Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED;
Série: VG70 (E) XZZU5556.. FUNDAMENTAÇÃO Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93, no Decreto n° 33.510, de
16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o
Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo
nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no
Ceará, na Lei Estadual Nº 17.194 de 27 de março de 2020, e na Lei Federal nº
13.979, de 06 de fevereiro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020;
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ecildo Evangelista Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0060/2020
CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis),
em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais,
a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar