DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº044/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2020, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Sheila Maria Santiago Borges 
Matrícula Nº 103047.1.7    
Especialista 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
60,00          
Curso de Aperfeiçoamento 
em Gestão Estratégica 
da Vigilância em Saúde  
05 de outubro de 2020      
08 h/a          
480,00       
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2020, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Jane Mary de Miranda Lima 
Matrícula Nº 495415.1.1    
Mestre          
70,00      
Curso de Aperfeiçoamento 
em Gestão Estratégica 
da Vigilância em Saúde  
09 de outubro de 2020      
08 h/a      
560,00       
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES 
Matrícula Nº 300901.1.X
Mestre 
70,00
Projeto de Enfrentamento 
ao Coronavírus
22 a 29 de outubro de 2020 
 
 
 
40h/a
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Francisco Jadson Franco Moreira 
Matrícula Nº 300889.1.3
Mestre
70,00
Projeto de Enfrentamento 
ao Coronavírus     
22 a 29 de outubro de 2020
40 h/a
2.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
FABRÍCIO KÁSSIO MOURA 
SANTOS Matrícula Nº 1133.5.4    
Especialista 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
60,00      
Curso de Formação em 
Auxiliar de Laboratório 
de Vetores, Reservatórios 
e Animais Peçonhentos
03 a 05 de novembro 
de 2020      
24 h/a      
1.440,00       
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020