DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
GISELA MARIA MATOS SEREJO 
Matrícula Nº 495696.1.0    
Especialista 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
60,00      
Curso de Aperfeiçoamento 
em Gestão Estratégica da 
Vigilância em Saúde.
08 e 09 de outubro de 2020 
 
 
 
 
 
08 h/a      
480,00       
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
VERDIANE DE ARAÚJO VERDIANO 
Matrícula Nº 495696.1.0    
Mestre          
70,00      
Curso de Formação em 
Auxiliar de Laboratório 
de Vetores, Reservatórios 
e Animais Peçonhentos
03 a 06 de novembro 
de 2020      
32 h/a      
2.240,00       
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
AMANDA ALBUQUERQUE 
ROCHA Matrícula Nº 21576    
Graduada         
50,00      
Curso de Formação em 
Auxiliar de Laboratório 
de Vetores, Reservatórios 
e Animais Peçonhentos
03 a 06 de novembro 
de 2020      
28 h/a      
1.400,00       
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único 
deste ato, para comporem a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia 
Militar do Estado do Ceará - PMCE, sendo-lhes atribuída a Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº  13.920, de 24 de julho de 2007, alterada 
pela Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008, a partir da data da publicação do extrato de contratação da empresa realizadora do Concurso Público no Diário 
Oficial do Estado, até a data da homologação do referido certame. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 
24 de novembro de 2020.               
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ORGÃO QUE REPRESENTA
MATRÍCULA
Jorge Costa de Araújo
PRESIDENTE
PMCE
       1034451-4
Cristiano Lins de Vasconcelos
MEMBRO
SSPDS
       3005481-4
Carlo Rômulo Matos Barreto
MEMBRO
AESP
      3016821-6
Bruno Alexandre Braga
MEMBRO
SEPLAG
6002801-X
João Parente de Oliveira Maciel
MEMBRO
SEPLAG
6002701-3
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único 
deste ato, para comporem a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo do cargo de Escrivão de Polícia 
Civil e Inspetor de Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Ceará, sendo-lhes atribuída a Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº  13.920, de 
24 de julho de 2007, alterada pela Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008, a partir da data da publicação do extrato de contratação da empresa realizadora do 
Concurso Público no Diário Oficial do Estado, até a data da homologação do referido certame. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ,  em Fortaleza, 24 de novembro de 2020.        
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE  24 DE NOVEMBRO DE 2020  
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ORGÃO QUE REPRESENTA
MATRÍCULA
Raimundo de Sousa Andrade Junior
PRESIDENTE
PCCE
       1268991-8
Flávio Eduardo Oliveira Nunes
MEMBRO
SSPDS
       3005451-2
James da Silva Viana
MEMBRO
AESP
       3017011-3
Renato Camara Campos Goiana
MEMBRO
SEPLAG
3003751-0
Fábio da Silva Miranda
MEMBRO
SEPLAG
6007371-6
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES relacionados no anexo único 
deste ato, para comporem a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo do cargo de Soldado da Polícia 
Militar do Estado do Ceará - PMCE, sendo-lhes atribuída a Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº  13.920, de 24 de julho de 2007, alterada 
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020