DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 274/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281-D/2020-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.579-3-7
III
26 à 30/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
26 à 30/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
747,53
 
*** *** ***
PORTARIA Nº282-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Brejo Santo-CE, com a finalidade de realizarem avaliação estrutural no parque de câmeras que compõe o sistema de 
Videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 288/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282-D/2020-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.579-3-7
III
02 à 07/11/2020
Brejo Santo-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
02 à 07/11/2020
Brejo Santo-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
1º Sargento BM
113.817-1-5
V
02 à 07/11/2020
Brejo Santo-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.098,69
 
*** *** ***
PORTARIA Nº283-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem fiscalização e manutenção na estrutura predial da CIOPS naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 305/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº283-D / 2020-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
12 e 13/11/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
12 e 13/11/2020
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
TOTAL
277,56
 
*** *** ***
PORTARIA Nº284-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 168.015-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no dia 05/11/2020, com a finalidade de realizar o 
abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 304/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº285-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Juazeiro do Norte e Sobral-CE, com a finalidade de realizar inspeção nos gradis sobressalentes da CIOPAER, para 
atender demanda da ANAC, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 307/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285-D / 2020-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.483-1-8
V
18 e 19/11/2020
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas)
77,10
20%
185,04
20/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
TOTAL
231,30
 
*** *** ***
PORTARIA Nº286-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Juazeiro do Norte e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem inspeção nos    gradis sobressalentes da CIOPAER, 
para atender demanda da ANAC, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 306/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da 
SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020