DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº274-D/ 2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança daquele Município e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 297/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274-D / 2020-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
04 à 11/11/2020
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
Subtenente PM
029.475-1-X
V
04 à 11/11/2020
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
605,56
 
*** *** ***
PORTARIA Nº275-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem o transporte de materiais, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 298/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275-D/2020-GS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
06 e 07/11/2020
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
06 e 07/11/2020
Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
189,25
 
*** *** ***
PORTARIA Nº276-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do posto de 1º 
Tenente BM, matrícula nº 091.610-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 07/11/2020, com a finalidade de realizar atividades 
de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 302/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº277-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem inspeção das obras da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 300/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277-D/2020-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coordenador (DNS-2)
300.582-5-9
III
05/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
05/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão Pm
151.836-1-6
IV
05/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
38,90
TOTAL
124,06
 
*** *** ***
PORTARIA Nº280-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem instalação de equipamentos de rádio comunicação no novo quartel do Corpo de 
Bombeiros Militar que será inaugurado naquele   Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 292/2020, concedendo-lhes  diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280-D/2020-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.573-1-7
III
04 à 06/11/2020
Quixadá-CE
2 (duas) e meia
77,10
10%
212,03
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
04 à 06/11/2020
Quixadá-CE
2 (duas) e meia
61,33
10%
168,66
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
04 à 06/11/2020
Quixadá-CE
2 (duas) e meia
61,33
10%
168,66
TOTAL
549,35
 
*** *** *** 
PORTARIA Nº281-D/2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem avaliação estrutural no parque de câmeras que compõe o sistema de Videomonitora-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020