DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº 292-D / 2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança daquele Município e Região, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 314/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº292-D / 2020-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
12 à 16/11/2020
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
12 à 16/11/2020
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
TOTAL
389,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº293-D / 2020-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança daquele Município e Região, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 313/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293-D / 2020-GS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente Coronel PM
037.387-1-X
IV
12 à 16/11/2020
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,29
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
12 à 16/11/2020
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,29
TOTAL
356,58
 
*** *** ***
PORTARIA Nº294-D / 2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos   Municípios de Sobral e Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem a conferência da carga da CIOPAER daqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 315/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294-D / 2020-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
12/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
13/11/2020
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
IV
12/11/2020
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
13/11/2020
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
149,12
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0439/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO PEREIRA DE SALES NETO, Subtenente BM, matricula nº 104.434-1-5, para ter exercício na Coor-
denadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 
de março de 2020. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1456/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 
13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 
31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 14 de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1456/2020 – GS, 14 DE SETEMBRO DE 2020
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
“MATERIAL 
APREENDIDO”
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Aurino Duarte Neto
Soldado PM
587.260-1-X
“01 revólver cal.38; 
03 munições cal.38; 
01 espingarda cal.12”
812,00
73,82
Marcio Roberto Alves Lopes
Tenente PM
105.611-1-6
73,82
José Aldivan Ferreira de Araújo
Sargento PM
109.316-1-4
73,82
Fernando Silva dos Santos Filho
Soldado PM
306.033-1-1
73,82
Ayslan Monte Gama
Sargento PM
135.034-1-9
73,82
Francisco Maycon Oliveira da Silva
Soldado PM
587.778-1-1
73,82
Paulo André da Cruz Ribeiro
Soldado PM
308.298-1-6
73,82
Alexandre Souza Nogueira
Soldado PM
308.103-1-7
73,82
Júlio Cesar Santos de Lima
Soldado PM
308.266-1-2
73,82
Alessandro de Freitas Pereira
Soldado PM
308.992-3-7
73,82
Johson Oliveira Melo
Soldado PM
308.824-6-6
73,82
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020