DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24 de novembro de 2020 até 23 de novembro de 2021,
ficando assegurado eventual direito da contratada de repactuação do valor
contratual resultante de acordos, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, DANIELLE BATISTA MACHADO - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Jakeline Mesquita Lima, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2019/
PROCESSO Nº07297749/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO-SAAE/PEDRA BRANCA, com sede na Rua João Vieira
Cavalcante, 8, Centro, Pedra Branca/Ceará, CEP: 63.630-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.703.846/0001-37, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTONIO GILBERTO SOUSA DE LIMA,
brasileiro, residente e domiciliado em Pedra Branca/CE,; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem
por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de Pedra Branca.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 30.583,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta
e três reais), tendo um saldo de R$ 32.417,00 (trinta e dois mil, quatrocentos
e dezessete reais), perfazendo um valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº 921/2020-COFIN,
às fls. 02, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04-05 e
IG nº_, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2020 até 03 de dezembro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 11 de Novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da
Educação - ANTONIO GILBERTO SOUSA DE LIMA, Contratada - Teste-
munhas: 1- BRUNO VIANA. 2- Ilegivel. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08415125/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954514/0773-49 Amontada CE, neste ato representada pela coor-
denadora MARIA NAILEÊ PINTO; III - ENDEREÇO: AMONTADA/
CE; IV - CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
NETO, inscrita no cnpj sob nº 22.497.917/0001-86, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Tiburcio dos
Santos Neto; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2020/02054 publicado no D.O.E de .16/03/2020 e de acordo
com o processo nº 01645176/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino
Médio Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 125 (cento e vinte
cinco) dias, a partir de 11/11/2020 até 15/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAILEÊ PINTO
- CONTRATANTE, Geraldo Tiburcio dos Santos Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MORYA, 02 - IARLA MELO BRITO.
Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05977521/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Oton Fernandes
Mesquita; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 100341902019 e regido pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UMAS SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de agosto de 2020 até
04 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO –
CONTRATANTE - OTON FERNANDES MESQUITA , - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Danielle Cristina da
Silva Liberato. Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08199368/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0195-78, situada na Rua Capitão
Francisco Rodrigues, no 574, Bairro Centro, no Município de ERERÉ-CE,
CEP 63.470-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias;
III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 - 15, com sede à Avenida Mari-
landia, n° 323, Bairro: Centro Município de Jaguaretama, CEP 63.480 -000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra.
Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 024/2019 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo
com o processo no 08136437/2019 no Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II,
alínea “c”, §1o e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato e modificar a forma de pagamento, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DA QUADRA , na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 07/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 37.329,64 (Trinta e sete mil, trezentos
e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), que representa 49,39%
(quarenta e nove, trinta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de
acordo com a seguinte medição: a) A medição quando os serviços executados
atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo (s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE,
Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria
Normalice Paulo da Silva, 2. Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06682096/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/202; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0545- 60, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pelo
seu Diretor(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORA-
DORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88,
Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO RODRIGUES
DA SILVA; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 30 de Junho de
2020 e de acordo com o processo de nº 113690132019, e regulamentado no
art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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