DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA, ACESSI-
BILIDADE E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fca prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias,a partir de 30 de Junho de 2021 à 29 de junho de
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 28 de setembro de 2020 até 26 de Dezembro de
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE,
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA ALVES F. GABRIEL, 02 - MARIA E.
PAULA DA SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08597576/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO -
CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica04/2019,
de Coep 2019/02016 de Termo de Participação de nº 20190004, publicado
no DOE de 20/05/2019e de acordo com o processo nº011692592019e no
artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações;
VII- FORO: Mucambo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 02/2019
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-
-GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA OS ALUNOS DA
EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 31 de Outubro
de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 31 de
Outubro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08210884/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO
- CREDE 06 - Mucambo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália Paiva
Tudes; III - ENDEREÇO: Mucambo/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ
–COOPAGRO(grupos formais, CNPJ 23530529/0001-12, neste ato repre-
sentada por Francisco Teles Monteiro; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 01/2019 publicado no DOE de
17/05/2019e de acordo com o processo nº01571774/2019e regulamentado no
artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Mucambo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2019, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ CLÁUDIO
DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias,a partir de 12 de Novembro de 2020 até dia
12 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE
- Francisco Teles Monteiro, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08572093/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA
- CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor
Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2020 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo
nº01323608/2020, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE02; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 11/11/2020 até 18/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluízio Oliveira Sousa.
Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04802361/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTU-
NATO SEVERIANO DA COSTA - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV
- CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Zilfranio
Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 01289906/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª do Contrato nº 01/2020,
que trata do valor será suprimido no valor de R$ 230,12 (duzentos e trinta
reais e doze centavos) que representa 1,84 (HUM,VÍRGULA, OITENTA E
QUATRO POR CENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE - Zilfranio Alves
de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa
Sousa, 02- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 19 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07353509/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 -
Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEOVANI MILHOMES MARANHÃO;
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS -COOPERFAM,
inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo
Sr. Airton Aloisio Kem; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de nº 234, pag.
46 de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 01751073/2020, consoante
as disposições da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, e regulamentado no art. 65,
Inciso I, alínea “b”, Inciso II, alínea“c”, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor e alterar a formado contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola
de Ensino Médio de Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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