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DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do pedido de acréscimo de valor, será 
acrescido no valor de R$ 996,76 (novecentos e noventa e seis reais e setenta 
e seis centavos), que representa o valor acrescido 7,31% (sete vírgula trinta e 
um por cento), e será pago em 1 parcela,conforme cronograma de entrega; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
23 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO 
RIOS - CONTRATANTE - ERANILSON ALVES DA SILVA, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 
de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08743874/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM 
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723- 
80, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, inscrita 
no CNPJ sob nº15.019.810/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo de 
Aditivo com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL NA 
COBERTA da EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato por 
mais 30 (trinta) dias, de 02/04/2020 até 01/05/2020; XII - DATA: 26 de 
Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS 
LEÃO - CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE 
VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08269307/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36 - CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste 
ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDE-
REÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, neste ato 
representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/02067 e Termo 
de Participação 01/2020 publicado no DOE de 05/03/2020 e de acordo com 
o processo nº 01658685/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL 
MURILO SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/02/2021 até 19/02/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio 
Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02 
- EMILIANA BARROSO MARQUES. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08262329/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO inscri-
tano CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/Ce, neste 
ato representado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr. Leonardo Nascimento 
Cardozo; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
FRICARNES COMÉRCIO DE SERIVIÇOS EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 14.988.111/0001-62, Nova Russas/CE, neste ato repre-
sentada pelaSr. ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: 
SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 
01/2020 e Contrato nº 05/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo 
com o processo nº 07620337/2020e regulamentado no artigo nº 65, Inciso l, 
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº 05, que tem por objetivo 
à AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 1.535,18 (Mil quinhentos e trinta cinco reais e dezoito centvos), 
que representa aproximadamente 25% (Vinte e cinco inteiros por cento), e 
será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE, 
ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO ARISTIDES DE O. PORTO, 02 - ANTONIO CLEITON 
CARVALHO. Fortaleza, 19 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08877072/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO 
CONTRATO 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no 
CNPJ07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. 
Maria Iris Pinto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: FWC 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, neste ato representada pelo(a) Sra ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; 
V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 2020/0001 publicado no DOE de 06/07/2020 pág. 31 e de acordo com 
o processo nº 08089358/2019 e regulamentado nos Art. 65,I ,b , §1º, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto deste aditivo, a finalidade acrescentar valor do contrato 
01/2020, que tem como objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor 
e da forma de pagamento do contrato, será acrescido o valor R$ 43.838,81 
(quarenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), 
que representa 49,90% (quarenta e nove virgula noventa por cento), e será 
pago de forma integral de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de novembro de 
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE, ANA 
CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- Luana Késia Pires de Sales, 02 - . Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 
19 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08729871/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE 
PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO GERMANO, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO; V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade 
CONVITE n° 04/2020, publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com 
o processo nº 01310441/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA 
COBERTA E REFORMA DO MURO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

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