DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do contrato, ora aditado que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
14.296,28(QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS), que representa 12,76% (Doze Inteiros , 
Setenta e Seis Centésimos por Cento), e será pago em 02(DUAS) parcelas, 
conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE - Airton 
Aloisio Kem, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2020 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08550073/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV 
- CONTRATADA: AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- 
COPASB, inscrita no CNPJ sob nº02.981.979/0001-51, neste ato representada 
pelo (a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: 
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020publicado 
no DOE de 17/07/2020 e de acordo com o processo nº01419877/2020 e 
regulamentado no Art. 65, inciso l, a alínea “b” e inciso II, alínea”c”e § 1° 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros 
alimentícios para a merenda escolar, da Escola Ensino Médio Alice Moreira 
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do pedido de acréscimo de valor,seráacres-
cido no valor de R$ 2.752,97 (dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais 
e noventa e setecentavos), que representa o valor acrescido 24,99% (vinte e 
quatro vírgula noventa e nove porcento), e será pago em 1 parcela, conforme 
cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FERDI-
NANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa 
do Nascimento, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2020 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08297807/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA - 
CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA VANESSA SOUSA 
DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDE-
REÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2020 publicado no DOE de 12/08/2020 e de acordo como processo nº 
05526368/2020 e regulamentado no artigo 65, “art. 65, inciso “I”,alínea “b”, 
§1°, da Lei 8.666/1993. ” e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a 
merenda Escolar , da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA,conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor e da forma de pagamento,será acrescido no valor de R$ 1.109,50 
(Um mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), que representa 20,84% 
(vinte vírgula oitenta e quatro por cento), e será pago em parcelas,conforme 
cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - Rodrigo 
Araújo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LARISSIA 
BARBOSA DA SILVA, 02- RAQUEL SILVA SOUSA. Fortaleza, 19 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08549911/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; 
IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada 
pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 publicado no DOE de 
24/07/2020 e de acordo com o processo nº 02085239/2020 e regulamentado 
no Art. 65,inciso l, a alínea “b” e inciso II, alínea”c”e § 1° da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros 
alimentícios para a merenda escolar, da Escola Ensino Médio Alice Moreira 
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do pedido de acréscimo de valor, será 
acrescido no valor de R$ 4.027,83 (quatro mil e vinte e sete reais e oitenta 
e três centavos), que representa o valor acrescido 25% (vinte e cinco por 
cento), e será pago em 1 parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
23 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO 
RIOS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07730809/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO DE 
APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: KM COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; 
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo 
nº 01838233/2020 e regulamentado no artigo65, inciso I alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, suprimir o valor do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a 
merenda Escolar, da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anace, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será suprimido no 
valor de R$ 610,04 (Seiscentos e dez reais e quatro centavos), que representa 
2,89% (dois inteiros vírgula oitenta e nove centésimos por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO 
DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Natelicio de Lima Oliveira, 02- 
Gustavo Moraes de Sales. Fortaleza, 19 de novembro de 2020 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08581742/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0129-99 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; 
IV - CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS- ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) ERANILSON ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE 
de13/10/2020 e de acordo com o processo nº 069715432020 e regulamentado 
no Art. 65, inciso l, a alínea “b” e inciso II, alínea”c”e § 1° da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros 
alimentícios para a merenda escolar, da Escola Ensino Médio Alice Moreira 
de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020