DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, a partir de 30 de outubro de 2020 até 28 de dezembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, ANTONIO EDINALDO GERMANO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°07696104/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO inscritano CNPJ
sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/Ce, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr. Leonardo Nascimento Cardozo;
III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: GIVALDO
MARQUES MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 811.739.893-15, neste ato
representada pela Sr. GIVALDO MARQUES MOREIRA; V - ENDEREÇO:
SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº
01/2020 e Contrato nº 07/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo
com o processo nº 03739607/2020 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso l,
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº07/2020, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA
E.E.M CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 756,30 (Setecentos e oitenta e três
reais), que representa aproximadamente 24,00% (vinte e quatro inteiros por
cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE,
GIVALDO MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ARISTIDES DE O. PORTO, 02 - ANTONIO CLEITON
CARVALHO. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08546211/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO inscritano CNPJ
sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/Ce, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr. Leonardo Nascimento Cardozo;
III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: HYOHANNA
SILVA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.741.655/0001-77, neste
ato representada pela Sr.(a). HYOHANNA SILVA FREITAS; V - ENDE-
REÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº
01/2020 e Contrato nº 06/2020 publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo
com o processo nº 07263917/2020 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso l,
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº 06/2020, que tem por objetivo
à AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 444,75, (Quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), que representa aproximadamente 24% (Vinte e quatro inteiros por
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE,
HYOHANNA SILVA FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02 - DOUGLAS SAMPAIO
CARDOSO. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08957904/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA-CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇOES ,
inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) JOSÉ ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Dispensa de nº 01/2020 publicado no DOE de
29/09/2020 e de acordo com o Processo N° 06437253/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA NOS BANHEIROS MASCULINOS,FEMININO,PROFES-
SORES TÉRREO E PAV. SUPERIOR, RECUPERAÇÃO DO FORRO DO
AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO DE REBOCO EM 02 AMBIENTES , do
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (TRINTA) dias, a partir de 31 de Outubro de 2020 até 29 de Novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES
PONTES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILENE DO
S. MARISCAL, 02 - ANTONIA SARA DE ANDRADE PAIXÃO. Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08399847/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, CREDE 1 - Eusébio/Ce, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. MARLINDA JATAI GADELHA DE
LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
(COONSPRAZERES), inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR; V - ENDEREÇO: CAUACAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 03/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com
o processo nº 07098622/2020 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea
“b” inciso II , alínea “c” e §1 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição de kits
de alimentação, em favor da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.842,80 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos), que representa 14,70% (quatorze vírgula setenta por cento), e será
pago em 1 parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
- CONTRATANTE, ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALESKA SÁ DO
AMARAL CARVALHO, 02 - FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza,
19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08981341/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74, Fortaleza/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sr. (a) , Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 02/2020 publicado
no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 06951909/2020 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor da Chamada Publica de
nº 02/2020, com o contrato 06/2020, que tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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