DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-
69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa;  V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº01/2019 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo 
Nº01089590/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei 
Federal Nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta ) dias, a partir de 22 de Dezembro de 
2020 até 19 de Junho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Dezembro 
2020 até 19 de Junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de Outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08274440/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº04/2020,;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA 
TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0772-68, CREDE - 2 - 
Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata 
Paixão Tabosa;  III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  IV - CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº28.975.806/0001-14, neste ato representada pela KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA;  V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica Nº2020/01892 Termo de Participação 01/2020 publicado no DOE 
de 13/03/2020 e de acordo com o processo Nº016213072020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA 
TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/03/2021 até 02/03/2022; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 14 de Outubro de 2020;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabricio 
Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Forta-
leza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°07952429/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº06/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0294-
50, com o CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/ CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva;  III - ENDEREÇO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE;  IV - CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 
11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz 
Tolentino;  V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2019/05975 e Termo de 
Participação 20190001 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com 
o processo Nº01508614/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar a forma da vigência e execução do contrato, que tem 
o objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR na EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da 
CREDE 2;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( Cento 
e cinquenta ) dias, a partir de 25/01/2021 até 23/06/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO.: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 ( Cento 
e quarenta ) dias, a partir de 14/10/2020 até 02/03/2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
05 DE OUTUBRO DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da 
Silva - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos , 
02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues . Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08541155/2020
 I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019;  II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0543-06, Fortaleza/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, Srª ISABEL SILVA DE FARIAS 
SOUSA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no 
CNPJ sob Nº28.366.856/0001-02, com sede à Entrada Buriti, Altos, 100, 
Bairro Patacas, município Aquiraz / Ceará, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVAL-
CANTE;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com 
a Cotação Eletrônica de Nº008/2019, e Termo de Participação 008/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 
57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993,;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar em favor da 
EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente a jurisdição da 
CREDE / Fortaleza / ou SEFOR II;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
NONA DO CONTRATO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de outubro de 
2020 a 25 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, que trata da execução do Contrato 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de 
outubro de 2020 a 25 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRA-
TANTE, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS, 02 
- RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09756498/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia 
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, representada neste ato 
pelo Sr.(a) Antonio Diego Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E REFORMAS EM LINHAS E REDE ELETRICA- SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO ELETRICA, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº 001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 38.789,31 
(Trinta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Antonio Diego Pereira de 
Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Tarcia Linhares 
de Oliveira, 02- Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020