DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Gênero Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM ANISIO TEIXEIRA,
conforme orçamento em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 06/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$:1.279,42 (um mil duzentos e setenta e nove reais
e quarenta e dois centavos) que representa 18,21% (dezoito, vinte e um por
cento), e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02 -SUYANE BARBOSA DA
SILVA . Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06807298/2020
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ
MATIAS SAMPAIO, crede 20 - Brejo Santo/Ce, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0561-80, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Márcia Maria Rodrigues Sá; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV
- CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob Nº32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Eusébio Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no D.O.E de
26/03/2020. e de acordo com o processo Nº01377686/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objeto GENEROS ALIMENTÍCIOS
(MERENDA ESCOLAR), da Escola EEM, JOSÉ MATIAS SAMPAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRES-
CIDO no valor de R$ 7.133,25 (Sete mil cento e trinta e tres reais e vinte e
cinco centavos), que representa 25.% (vinte e cinco ) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 21.399,75(Vinte e um mil,trezentos e noventa e
nove reais e setenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE, Eusébio
Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°09124329/2020
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0540- 55,Fortaleza/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: a CACTOS ENGENHARIA
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.089.669/0001-62, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº012/2018,
publicado no DOE de 20 de maio de 2019 e de acordo com o processo de
Nº8040765/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso lI da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo execução de Reforma das salas
dos Professores, Banheiro dos Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço
do Muro Externo, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 17 de
agosto de 2020 até 14 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de novembro o de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima
de Freitas - CONTRATANTE, Renan Lucas Aguiar Rosário Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO,
02 - TANIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. Fortaleza, 19 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08410409/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JARDER MOREIRA
DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/073-08, com o
endereço R u a Profa Heloisa Ferreira L i m a , n o 4 2 0 ,Bairro Serrinha,
Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Castro Dámazio Queiróz;
III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA-COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, n.o1511, município de
Fortaleza, CEP 60.520- 130 inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de no 02/2020 publicado
no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo no 04806600/2020 e
regulamentado nos art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo
a Execução Gêneros Alimentícios para o programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, da Escola EEFM JADER MOREIRA DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA
VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
01/2020, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.355,00 (hum mil
trezentos e cinquenta e cinco reais), que representa 8,11% (oito inteiros vírgula
onze centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
de Castro Dámazio Queiróz -Diretor da Escola - CONTRATANTE, Rodrigo
Araújo Sousa - Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04579182/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-
00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria
Vitor Alves; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA:
CYNIRA H. M. LOPES, inscrita no CNPJ: sob Nº01.316.755/0001-62,
representada neste ato pela Srª Cynira Helaine Moura Lopes; V - ENDE-
REÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de
acordo com o contrato 03/2019, processo N°038438102019, publicado no
DOE de 15/07/2019, fundamentada Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:, e suas
alterações na lei complementar N°123 de 14/12/06,na lei complementar
147/2014 e suas alterações, e, ainda, na lei Nº11.947/2009 – PNAE e resolução
Nº26, do FNDE, de 17.03.2016 e suas alterações, tendo em vista o que consta
na carta convite N°20190002, processo N°03843810/2019; VII- FORO:
MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem como objeto,
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA CONVENCIONAL da E.E.M.
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais, 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias a
partir de 02 DE JULHO DE 2020 até 15 DE MARÇO DE 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 252 (duzentos e
cinquenta e dois) dias a partir de 07 DE JULHO DE 2020 até 15 DE MARÇO
DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Cynira
Helaine Moura Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARÍLIA
CIRINO SEVERO, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 19
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08528361/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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