DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2020/PROCESSO Nº10161494/2019 –
05761332/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRUÇÕES ME,
estabelecida na Estrada Santa Mônica, Nº600, Bloco 02, ap. 404, Parque
Santa Rosa, Suzano/SP, inscrita no CNPJ sob o Nº27.560.268/0001-34,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
DANILO DOS SANTOS SILVA, RG Nº45.164.989-8 e inscrito no CPF
sob Nº373.649.818-70, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o Serviço de reforma da fachada do auditório e troca
da porta de acesso à biblioteca do Prédio da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico N°20200013 - SEDUC/COGEA e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste
contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 – Dotação Orça-
mentária: 4176 – Funcional: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1000
0.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DANILO DOS SANTOS
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 23
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2020/PROCESSO Nº06399467/2020 E
Nº08090196/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA, com endereço na Rua São Luiz Gonzaga, Nº556,
Pecém, São Gomçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrita no CNPJ
sob o n°11.788.563/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade Nº2001010389180 SSP/CE, e do CPF Nº964.371.543-49,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro (Paraipaba) - Grupo 02,
Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem) - Grupo 03, Dom Walfrido Teixeira
Vieira (Sobral) - Grupo 04, Monsenhor Odorico de Andrade (Tauá) - Grupo
05, Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas) - Grupo 06, Governador
Virgílio Távora (Crato) - Grupo 07, Lucas Emmanuel Lima Pinheiro (Iguatu)
- Grupo 08 e Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro do Norte) - Grupo 10, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos para o Grupos 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 no Termo de Referência e Anexos e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Dispensa de Licitação N°19/2020, os preceitos do
direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir assinatura , na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
Nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a
CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determinado(s)
pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos,
contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.267.080,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e sete mil e oitenta
reais), não sujeito a reajustes. pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00;
Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.4
41.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339039.1000
0.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.
20123.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039.10000.0
22100022.12.362.441.20123.13.339039.10000.0 22100022.12.362.441.201
23.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação-
CONTRATANTE, RAPHAEL LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 20
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2020/PROCESSO Nº06399467/2020 E
Nº08090374/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº04.228.626/0001-00, com sede na Rua Major
Ladislau Lourenço, Nº11, Jangurussu, CEP Nº60.870-760, Fortaleza/Ce,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATOS, brasileira, portadora
do RG Nº96029049150 SSP-CE e CPF sob o Nº311.522.603-91, residente e
domiciliada em Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profis-
sional Padre João Bosco de Lima (Mauriti), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos para o Grupo 09 no Termo de Referência, Anexos e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação N°19/2020, os
preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir assinatura , na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contra-
tados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente
determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias
ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR
GLOBAL: R$ 555.984,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos
e oitenta e quatro reais), não sujeito a reajustes. pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 221000
22.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.
339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 221000
22.12.362.441.20123.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.
339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339039.10000.0 2210002
2.12.362.441.20123.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria
da Educação- CONTRATANTE, IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE
MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Alana Flávia
Fernandes dos Santos. Fortaleza 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2020/PROCESSO Nº07516904/2020 E
Nº08247176/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG
Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, com sede no Sítio
Paraíso, Nº90, Caixa Postal Nº1007 – Bairro Gizélia Pinheiro - Crato/Ce, CEP:
63.138-100, inscrita no CNPJ sob o Nº07.135.428/0001-90, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr CÉSAR WAGNER
MADEIRA COELHO DE ALENCAR, RG 228182692 – SSP/CE e inscrito
no CPF sob Nº559.972.283-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional Wellington Belém
de Figueiredo (Nova Olinda) – Grupo 1, Leopoldina Gonçalves Quezado
(Aurora) – Grupo 2, Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales (Sobral) – Grupo
3 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos para o Grupo 01,
02 e 03 no Termo de Referência e Anexos e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação N°20/2020, os preceitos do direito público, no
Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal Nº8.666/1993, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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