DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oitenta) dias, para os lotes 01, 10,15,16 e 17, de acordo com as especificações,
quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico e na
proposta da Contratada independentemente de transcrição. Planilha de acordo
com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Dispensa de Licitação N°23/2020, os preceitos do
direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.354.564,22
(quatorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e vinte e dois centavos) e mensal de R$ 2.392.427,37 (dois
milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
trinta e sete centavos), não sujeito a reajustes. pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática 2210
0022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.0
2.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100
022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05
.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 221000
22.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.
339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.10000.0 221000
22.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.
339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339040.10000.0 2210002
2.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.33
9040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretaria da Educação -
CONTRATANTE , FRANCISCO HERICSSON DE LIMA - OI MÓVEL
S/A - CONTRATADO - e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira.
Fortaleza 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2020/PROCESSO Nº08082665/2020 E
08910975/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa TIM S.A, com sede na Av. João
Cabral de Mello Neto, Nº850, BLC 001, Sala 1212 – Barra da Tijuca – CEP
22.775-057 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ Nº02.421.421/0001-11,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procu-
rador ANDRÉ BRANDOLISE FORESTO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador do RG Nº20.839.689-5 SSP/SP e CPF 216.944.728-84, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet
móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de até 53.422 (cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e dois) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do
pacote de dados de, no mínimo, 20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, para os lotes 02, 12,13,14, de acordo com as especificações, quantita-
tivos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico e na proposta
da Contratada independentemente de transcrição. Planilha de acordo com
o contrato origianal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Dispensa de Licitação N°23/2020, os preceitos do
direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 3.493.798,80 (três
milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos) e mensal de R$ 582.299,80 (quinhentos e oitenta e dois mil,
duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), não sujeito a reajustes.
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Funcional Programática 22100022.12.362.433.20113.01.339040.
10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0 22100022.12.362.
433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.100
00.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100022.12.362.433
.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0
22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.12.362.433.2011
3.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 2210
0022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.12
.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 2210002
2.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretaria
da Educação - CONTRATANTE ,ANDRÉ BRANDOLISE FORESTO - TIM
S/A - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira.
Fortaleza 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2020 /PROCESSO Nº08082665/2020 E
08911114/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa CLARO S.A, com sede na capital
do estado de São Paulo na Rua Henri Dumant, nº780, torres A e B, Santo
Amaro, Cep. 04709-110, inscrita no CNPJ Nº40.432.544/0001-47, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador
CHARLES ALLAN DUARTE LIMA, brasileiro, casado, gerente executivo de
contas, RG Nº90002227822 SSP/CE, CPF 447.685.753-15, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acesso à internet móvel 3G/4G,
incluindo o fornecimento de até 14.784 (quatorze mil, setecentos e oitenta e
quatro) SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de, no
mínimo, 20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para os lotes 03 e 11,
de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos
previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada independentemente de
transcrição. Planilha de acordo com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação
N°23/2020, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com o
Art.26 da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$
1.099.929,60 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais
e sessenta centavos) e mensal de R$ 183.321,60 (cento e oitenta e três mil,
trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos), não sujeito a reajustes pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Funcional Programática 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0
22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0 22100022.12.362.433.2011
3.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 2210
0022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.0
6.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100
022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.09
.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 221000
22.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.12.
339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 2210002
2.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretaria
da Educação - CONTRATANTE , CHARLES ALLAN DUARTE LIMA -
CLARO S/A - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara
Oliveira. Fortaleza 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07749842/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA JOAQUIM
GOMES BASILIO, estabelecida no Município de Brejo Santo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura. CONTRATADA: Empresa
CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME LTDA ,inscrita no CNPJsob
Nº23.802.474/0001-52 com sede no Município de Brejo Santo denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Moacir
Gabriel de Melo.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MUROS(FRONTAL E LATERAL),-
FACHADA, ESTACIONAMENTO,CANTINA/REFEITÓRIO, DEPÓSITOS
E ALMOXARIFADO NA ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE Nº006/2020,regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1 da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Brejo Santo/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 211.009,90 (Duzentos e
onze mil, nove reais e noventa centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4406.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE, Francisco Moacir
Gabriel de Melo e TESTEMUNHAS 01: Maria Rosiane Barros Lucena 02:
Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar