DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA VENÄNCIA, estabelecida no
Município de Itarema/CE, CNPJ:07.954.514/0244-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Sr.JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA: A empresa M. GLEI-
CIANE DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603.0001/6969
com sede em Itarema – CE, CEP: 62590000, daqui por doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa
residente em Riacho Itarema – CE, CEP: 62.590-000,daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº02/2020 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.794,80 (Dois mil,setecentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 10
de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS
- CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01:
ROSELENE OLIVEIRA DE CCOSTA 02: IZADORA SARAIVFA DOS
SANTOS. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08734913/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA, estabelecida no Município de Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA. CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,
Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA município de Fortaleza - CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2020/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza,Ceará.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.546,60 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4587. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS 01: PAULO VICTOR SAMPAIO 02: JEFERSON
CARLOS CORDEIRO SILVA. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02576534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA, esta-
belecida no Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Antonio Humberto Plácido
CONTRATADA: Empresa/Firma N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob
Nº02.342.254/0001-13, Município de Fortaleza/CE, CEP 60530-680, represen-
tado neste ato pela Sr. Naydson Braga da Costa, Município de Fortaleza/CE,
CEP 60530-680, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2020, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactu-
adas: FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.011,05 (QUARTOZE MIL, ONZE
REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto
Plácido -CONTRATANTE Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS
01: FRANCISCO JUCIÊ DE LIMA 02: ANTONIO EMANOEL BRAGA
CANDIDO. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07695442/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL, estabelecida a situada Rua Santo Antonio, Nº134, Bairro
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0166-33, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Secretária(a) Sra.Tânia Rocha Magalhães. CONTRA-
TADA: Empresa/Firma J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº07.182.452.0001-80,com sede à Rua Honorio Melo, S/N,
Bairro Centro, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, CEP:63.780-000,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues..
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; Manutenção dos WC
alunos, professores e funcionários manutenção na cozinha, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição.Itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2020/22391 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias , contado a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 8.799,00 (Oito mil setecentos e noventa e nove reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101491233
9039001000004000 - 4417. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Tânia Rocha Magalhães - CONTRATANTE, Jhona-
than Holanda Oliveira Rodrigues. e TESTEMUNHAS 01: Gustavo Santos
Cavalcante 02: Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 17
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Monse-
nhor Solon, Nº248, Bairro Centro, Município de Tururu/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0049-70, daqui por, diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA: Empresa/Firma MRG ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob
Nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) PRESMILAU CAMERINO
, Nº131Bairro COQUEIRO , Município ITAPIPOCA, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO..
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM LUIZA
BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Grupo (Itens): 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/21699 e
Termo de Participação 20200012, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tururu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ $ 352,00 (TREZENTOS
E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 –4476.. DATA DA
ASSINATURA: 26 de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01: EMILIO
CESAR DE FREITAS ROCHA 02: MARCIO CARNEIRO VIEIRA. Forta-
leza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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