DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07753590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS,estabelecida no Assentamento Lagoa
do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-
000, inscrita no CNPJ:07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: Empresa M R
G DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº34.119.559/0001-57, Fortaleza-
Ce, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sra Maria Regiane Gomes
de Sousa, Fortaleza - Ce, CEP: 60.877-250, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. 01,02,03,04,05,06,07 E 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº004/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Fortaleza, ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00 (Hum mil, novecentos e setenta
e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Maria Regiane Gomes de Sousa.
e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL 02: MARCUS HEVERTON PEREIRA.
Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813716/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio DOM ALOISIO LORSCHEIDER,
Município de Caucaia, inscrita no CNPJ07.954.514/0122-12, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral Sr.(a)Fabio Roberto de Abreu Sousa. CONTRA-
TADA: Empresa/Firma MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS ME,ins-
crita no CNPJ sob Nº06.270.023/0001-00, com sede à Rua(Av) Coronel
Leite Centro, nº1802,Bairro Centro,Município Cascavel ce , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Murilo Oliveira Monteiro, residente no Município
Cascavel, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.2.3.4.9.15,19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2020, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia,
Ceará.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos
e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,55 (Nove mil quinhentos e setenta reais
e cinquenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabio Roberto
de Abreu Sousa - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro e TESTEMU-
NHAS 01: BRUNA SONIR LOSSIO V HOLANDA, 02: KARINA ALVES
LIMA MARISCAL. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07848443/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, estabelecida no Município
de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior. CONTRA-
TADA: Empresa/Firma DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº00.289.070/0001-01 com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272,bairro:
Benfica, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60040-160, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia, RG Nº200775857-76- SSP
– CE, CPF Nº005.224.637-03,residente à Rua Joaquim Magalhães, 272,
Bairro: Benfica, Fortaleza – Ceará, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS PARA
OS ALUNOS DA E.E.F.M. CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 e
07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº03/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.915,20 (Quinze mil, novecentos
e quinze reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 458. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo
Soares Ramos Junior - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia. e
TESTEMUNHAS 01: MARIA MIKAELEM PEREIRA PAIVA 02: ALANA
SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08532300/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabele-
cida no Município de Parambu, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0784-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira. CONTRA-
TADA: Empresa FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ
sob N°72.074.180/0001-67,no Município de Parambu, representado neste ato
pela Sra. Francisca Sousa Neta, Município de Parambu, resolvem celebrar o
presente CONTRATO.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DOS KITS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE N°2020/0006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
a” e §1° da Lei N°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar N°137/2014 e
seu Decreto N°31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes FORO: Parambu,Ceará. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste CONTRATO será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.123,60 (três mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002
730113000 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE, Francisca Sousa
Neta e TESTEMUNHAS 01: VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA MOTA
02: JEFERSSON FURTADO LIMA. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07382509/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecido no Município de Sobral-CE, CEP:
62.042-280, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0097-77, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara, CONTRATADA: Empresa/
Firma CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº04.637.947\0001-69, com sede no Município de Sobral-CE,CEP: 62.011-
020, representada neste ato pela Srª Cleyse Maria Rodrigues no Município
de Sobral/CE, CEP:62.030-680, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – DOAÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 à 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/1993, LeiCom-
plementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2020, VIPROC
N°07382509/2020 celebram o presente Contrato Nº07/2020 mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do
contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.019,73 (Onze mil dezenove
reais e setenta e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando
Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues e
TESTEMUNHAS 01: LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02: ANTÔNIO
MARLEUDE SERROTA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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