DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06328985/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,
estabelecida no Municipio de Nova Russas -CE, CEP: 62200-000, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0381-06, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sra. MARIA JOSE MEIRE EVANGELISTA LIMA. CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA
01647581354inscrita no CNPJ sob nº19.153.173/0001-78, com sede à Rua(Av)
Francisco Santiago Silva,nº1991, Centro, CEP 63.780-000, Monsenhor Tabo-
sa-C, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)ANTONIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA, RG de Nº2003014150269-SSP-CECPF nº016.475.813-54
residente à Rua FRANCISCO SANTIAGO SILVA,Nº1991,Município de
MONSENHOR TABOSA-CE,CEP: 63.780-000, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI , que integra
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº0007/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXEUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (DUZENTOS E
NOVENTA DIAS)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.633,60 (OITO MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30
.00 - 4884. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA JOSE MEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE,
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS
01:ILEGIVEL 02: FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DE SOUSA.
Fortaleza, 17 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07620604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, estabelecida
a P.A PEDRA E CAL, zona rural, Município de JAGUARETAMA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral,Sr.(a) FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA CONTRA-
TADA: Empresa/Firma FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, com sede à AV. Marilândia Nº323 Bairro,
Centro , Município Jaguaretama-CE, CEP 63480-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a) Ana Claudia Pinheiro
Costa, residente no Bairro Papicu, no Município Fortaleza, CEP 60175-050,
CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço Contratação de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
CAIXA DAGUAS E CISTERNAS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2020/00010, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactu-
adas: FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 26.796,06 (vinte e seis
mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039001000004000-4419.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA - CONTRATANTE,
Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS 01: Maria Viginia Nazário
de Almeida 02: Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 17 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07242820/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE20,esta-
belecida a Rua Manoel Inácio de Lucena,nº933, Bairro Aldeota,Município
de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0560-07,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua)Coordenador(a)da CREDE20,Sr.(a)Antonio Roberto de Araujo
Souza. CONTRATADA: Empresa/Firma R.BATISTA DE OLIVEIRA-ME,
inscritano CNPJ sob nº19.282.194/0001-93,com sede à Rua(Av)Senador
Pompeu,nº151,Bairro Centro,Município de Iguatu-CE,CEP:63.514-899,re-
presentado neste ato pelo (a)Sr.(a)Raimunda Batista de Oliveira ,residente à
Rua Av.Armando CorreiaLima,nº16,Bairro Jardim,Município de Iguatu-CE,-
CEP:63.500-514,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE NUTRICAO E
ALIMENTACAO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO,EM APOIO
LOGÍSTICO A DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CREDE20,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que
integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 1e 2 do grupoI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso
II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite Nº10/2020,celebramos presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Brejo Santo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco)dias,contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.290,00 (Quinze mil,duzentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.4
0.0016020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza -CONTRATANTE, Raimunda
Batista de Oliveira. e TESTEMUNHAS 01: MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ
MARCELINO 02: MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 17
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08106807/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DONA MARIETA CALS, estabe-
lecida no Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-
19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra .Maria do Livramento Dias
de Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS REVENDA
DE GLP LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob N°11.310.685/0002-70, com
sede no Município Mangabeira/PB, CEP 58.057-100, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, Município de Caucaia –CE, CEP
61.360-085 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM
DONA MARIETA CALS pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica Nº2020/11036, realizada conforme o Termo de
Participação Nº2020/004, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21
de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos SOMENTE
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e
terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.960,00 dois mil, novecentos e sessenta reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00
-4486. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria do Livramento Dias de Oliveira -CONTRATANTE, Marcelo José Vaz
Tolentino e TESTEMUNHAS 01: RAIMUNDO DOUGLAS DAMASCENO
02: ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07507131/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF Nº07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: E. L. MENEZES SERVIÇO
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº14088411/0001-95, IBICUITINGA - CE, repre-
sentado neste ato pela Sr. ERIVANÍLSON LIMA MENEZES,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31543/2014 e Lei Federal Nº11947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite 007/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o Prazo de
Execução do objeto deste contrato e de 200 (Duzentos) dias contados a partir
do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.836,00
(Dois mil oitocentos e trinta e seis reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
011114.339039001.00000.30.00- 4493. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - Contra-
tante, ERIVANÍLSON LIMA MENEZES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02- MARIA LENITA MAIA BRITO.
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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