DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08085613/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ: 22.717.179/0001-35,
Representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ALIMEN-
TÍCIO, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública Nº04/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº04/2020
FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra.
VALOR GLOBAL: R$ 5.252,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta e dois
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA,
02- MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135951/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE
06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106 -00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
COOPSOL -COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO
–LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.365.840/0001 -03, representado neste ato
pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº03/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL:
R$ 4.562,46 (Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e
Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000–4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda
Costa - CONTRATANTE - Johnatan de Oliveira Nascimento, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02-
ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06845165/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LUIZ GONZAGA DE
ALCÂNTARA - CREDE 18 - Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO-SUL, CNPJ
32.144.817/0001-20, representada por seu Diretor Presidente, SR. LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação é a Aquisição
de Gêneros de Alimentação/Agricultura Familiar com recursos do PNAE
para distribuição de kit para alunos,para, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20200002, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº20200002 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do contrato será de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.257,14 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ
VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE
CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza,
20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09075999/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
ROBERTO DIAS NETO –ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.698.775/0001-
82, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA REALIZAR
AS PROVAS DO ENEM 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº009/2020 FORO:
TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30(Trinta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 39.640,60
(Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331013913339039002070014000-16045. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos
Santos Barros - CONTRATANTE - Roberto Dias Neto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777345/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ator Represen-
tada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº03.104.704.0001-00, Representada neste ato pela Sra. Maria Leileide de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(BARRAS DE CEREAIS E SUCO EM
CAIXA) PARA AÇÃO #ENEM VOU DOIS DIAS, EM FAVOR DA 19ª
CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº29/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.212,80 ( cinco mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.01.33903000.20700.1.40.00 - 18108. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne
Martins Pierre - CONTRATANTE - Maria Leileide de Lima, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08961219/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0594-48, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia
S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE
CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob Nº07.759.165/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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