DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº005/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir
da sua Publicação no D. O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.700,29 (Dezenove mil, setecentos reais, vinte nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S.
Costa - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07739407/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFª THEOLINA DE
MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI,
inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representada neste ato pela
Sra. Riane Maria Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea“a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº04/2020 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,51 (dois mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE - Riane Maria
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade,
02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04661059/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tremembé Fran-
cisco Sales Nascimento - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0185-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: ERILANDO
ARAÚJO CARNEIRO, neste ato representada pelo Sr. Erilando Araújo
Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 925,28 (Novecentos
e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1405339030002730113000 - 4589 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de NOVEMBRO de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE
- Erilando Araújo Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08501897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Camocim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua
Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA:
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira
Albuquerque Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de
LOCAÇÃO TRANSPORTE PARA AS AÇÕES DO ENEM , de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que
integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
nº 25/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº
31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10.992,45 (dez mil novecentos e noventa e dois reais
e quarenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.3390390
0.20700.1.40.00 - 16027. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE -
Osmar Pereira Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07124232/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coor-
denador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: COOPENORT
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº
35.202.279/0001-70, neste ato representado pelo procurador Sr. JACINTO
SOUSA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, oriundos da Agricultura Familiar cujas descri-
ções em benefícios dos Alunos da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO
PINTO, cujos quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020, VIPROC 071242322020 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos
(300) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos (300) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000-4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO, DESENVOLVI-
MENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE -
JACINTO SOUSA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049912/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0560-07, neste ato representa da por seu(sua) Coordenador(a)
Sr.(a) Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: R. BATISTA
DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, repre-
sentado neste ato pelo(a)Sr.(a) Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FRUTAS E ÁGUA)
EM APOIO LOGÍSTICO A AÇÃO DO ENEM 2020, PREVISTO PARA
OS DIAS 17 E 24 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME OS GRUPOS I E
II cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 19/2020 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente . VALOR
GLOBAL: R$ 4.610,18 (Quatro mil, seiscentos e dez reais e dezoito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903000.20700.1.40.00-18108.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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