DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0778021/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS
PASSARINHO, estab elecida à Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco,
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ/ MF
07.954.514/0099 - 39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA
ALÁDIA PONTE , RG nº 29750381, CPF nº 243.307.283 - 20 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma SAMIR CAVALC ANTE AUR ME , inscrita no
CNPJ sob nº 18.261.811/0001 - 01, com sede à R ua JOÃO DE MARIA
LINHARES , nº 30 , Bairro COHAB I , Município SOBRAL/CE , CEP 62.052
- 460 representado neste ato pelo Sr . SAMIR CAVALCANTE AUR , RG
nº 2000030022267 SSP/ CE , CPF nº 006.261.023 - 67. OBJETO: O presen
te CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Grupo : 01 . Itens: 01 ao 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02 / 2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado s a partir da publicação no D.O.E - CE . 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 ( tr ezentos e sessenta ) dias,
contado s a partir da publicação no D.O.E - CE . VALOR GLOBAL: R$
13.466,84 (treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LILIANA ALÁDIA PONTE - Contratante e SAMIR CAVALCANTE AUR
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL. 2- Débora Maria Lopes
Barroso. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06887372/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa ção/ E
SCOLA EFM Monsenhor Melo , estabelecida à Av. Escritor Pedro Ferreira
de Assis, 284 – Ibiapina - CE , CEP: 62.360 - 000, Telefone (88) 3653 - 5102
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345 - 34 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato re presentada por sua Diretor a
, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira , RG, Nº. 970280246 - 16 –
SSP - CE, CPF Nº. 442.903.223 - 87 CONTRATADA: GUSTAVO MELO
LIRA , RG, Nº. 200715 442 88 , – SSP – CE, CPF sob n.º 058.078.853 - 92 ,
residente no Sítio Brejo , Zona Rural , em Ib iapina - Ce., CEP: 62.360 - 000,
, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20
20 /000 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20 20 /00 0 2 FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contra to s erá de 3 5 0 (trezentos e cinquenta) dias,
contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.062,26 ( Cinco mil
sessenta e dois reais e vinte e seis centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.08.33903000 .27301.1.30.00 - 5251 - PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. MAP: 220902215. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elizete Alv es de
Alcântara Pereira - CONTRATANTE e Gustavo Melo Lira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Roberta Mendes da Rocha, 2- Suelen Carla de Paiva
Silva Costa. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07933025/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99,CREDE 05 - IBIAPINA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. Alberto Sabino Gomes
CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob 05.615.802./0001-20,São Benedito-CE,representado neste ato pela Sr.(a)
THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO
(RECARGA) GÁS DE COZINHA DESTINADO À E.E.M.PROFESSORA
ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20200011 FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E
QUARENTA REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108
3339030001000003000 4480. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alberto Sabino Gomes,
CONTRATADA - THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS e
TESTEMUNHAS: 1 - NÃO5 CONSTA 2 - ANA CARLA PAULO SILVA
DE SOUSA, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08033133/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 2º Colégio da Polícia Militar Coronel
Hervano Macedo Júnior,inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0592-86,CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua coorde-
nadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70, Mangabeira - PB, representado neste
ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do 2º Colégio da
Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior pertencente à jurisdição da
CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº: 2020/21731 e Termo de
Participação Nº: 20200010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário oficial. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, compreende como prazo de execução, de trezentos e vinte
dias (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.390,00 (Cinco Mil Trezentos e Noventa Reais),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00
- 4466. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, CONTRA-
TADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 -
JULYANNY DA SILVA VITORIA FREIRE, SERGIO RONALDO S. DE
SOUSA, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02791966/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
AMÉLIA DOMINGOS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0137-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS pertencente à
jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/09659 e Termo
de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 dias (Trezentos dias),
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.056,00 (Hum mil e cinquenta e sei Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000,10000.0.30,00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 09 de
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
- CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, CONTRATADA e
TESTEMUNHA: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08760337/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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