DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Antonio Roberto de Araujo Souza - CONTRATANTE - Raimunda Batista de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS
DE SÁ MARCELINO, 02- MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Forta-
leza, 20 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07810829/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEEP Francisco Paiva Tavares,inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62,
CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu DIRETOR (a)
Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: FRAN-
CISCO RODRIGUES DAS CHAGAS,inscrita no CPF n.º 864.116.833-87,
neste ato representado por FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0002 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.766,86 (Dezesseis
mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 -
4594. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRATADA
- FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS e TESTEMUNHAS: 1 -
ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA DE MOURA
SILVA,Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08586256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA , CREDE 6 - Forquilha/CE,
Cnpj: 07.954.514/0815-32, representado por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) João
Vanderle Almeida Filho CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO
TAVARES, representado neste ato pela Sra. Maria da Conceição Tavares.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PNAE – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 20200001 FORO: Forquilha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 19.747,60 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho - CONTRATANTE,
Maria da Conceição Tavares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
APOLIANA SANTANA DOS ANJOS, 02 - JOSE NILSON SOUSA DOS
SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06779880/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
CAPOEIRA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0146- 90, CREDE 1, Caucaia
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KATIANE
FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, Maracanaú ,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA COM CISTERNA, na ESCOLA
INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020, regido pelo ART. 24, INCISO
II, ALÍNEA “a” E §1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E SUAS
ALTERAÇÕES FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 ( CENTO E CINQUENTA ), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 54.727,92
(CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059.. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA
- Contratante, Eranilson Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Josiane da S. Morais. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071068/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0468-93, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO TAVARES DE
SOUSA CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº
21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sra. ANA MARI ALIRA
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/10574 e Termo de Participação 2020/0010, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 205,99 (Duzentos e cinco reais
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA
- CONTRATANTE - ANA MARI ALIRA PEREIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Batista de Albuquerque, 02- Francisco
Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700306/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação
EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida à Rua das Indústrias,
S/N, Bairro: Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0235-08,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de
Araújo. CONTRATADA: or outro lado o fornecedor do grupo informal
MARIA LUCINEIDE RODRIGUES MARTINS, residente na loca-
lidade de Vila Parati, município de Itarema - CE, CEP: 62590-000, daqui
por denominado CONTRATADO,fundamentados nas disposições Lei n.º
11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº
4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e
das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 resolvem celebrar o presentecontrato
mediante as cláusulas que seguem: FORO: ITAREMA, CEARÁ. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias a partir da
sua publicação no D.O.E Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.172,05 Seis mil
cento e setenta e dois reais e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011805339030001000003000 4710.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo - CONTRATANTE , Maria Lucineide Rodrigues Martins e
TESTEMUNHAS: 01: Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02: Raimundo Carneiro
da Guia. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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