DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2020/0004, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.224,00
(NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 DE NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES
GOMES - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593259/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato
de Souza CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUADAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO LABORATÓRIOS,
QUADRA ESPORTIVA E PASSARELA DE ACESSO, na EEMTI ROMEU
DE CASTRO MENEZES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 198.524,48
(cento e noventa e oito mil,quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.432.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 -16014 (2020). DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Thiago
Veras Mourão Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08429428/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROF.ª THEOLINA DE
MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA–
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato
pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020
FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da data de assinatura
do mesmo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.490,00 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.3
3903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE - João
Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane
Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08303467/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida no
Município de REDENÇÃO/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato por seu
Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima. CONTRATADA: O agri-
cultor: FRANCISCO FERNANDO CASTELO BRANCO BESSA
FLORÊNCIO, residente no Município: Redenção, CEP: 62.790-000; daqui
por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem: FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.987,14 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatorze
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA:
09 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima
- CONTRATANTE, Francisco Fernando Castelo Branco Bessa Florêncio
e TESTEMUNHAS 01: Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 02: Edilberto
Fernandes de Lima. Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07373810/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038-17, CREDE 2, Itapipoca-Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Coordenadora(a), Sr(a) Kedma Maria Sousa
Alves CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, Fortale-
za-Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, ADEQUAÇÃO DE REDE DE
DRENAGEM E REPAROS NOS BANHEIROS, na EEM JOAQUIM MAGA-
LHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO:
Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta
e seis mil), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.4
0.00 - 16065. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Kedma Maria Sousa Alves - Contratante, Francisco Hélio Leitão
Barros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE
SOUSA 02- FRANCISCO MARCILIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08498977/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) PATRÍCIA ALVES FERREIRA CONTRATADA: MM MADU-
REIRO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.683.418/0001-52, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MADUREIRO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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