DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.724,37 (Doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00–4596-do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA
ALVES FERREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ CARVALHO
MADUREIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA
LUZ CHAVES, 02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 23 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09218773/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0207-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) PATRÍCIA ALVES FERREIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ –COOPAECE,
CNPJ Nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada por RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20200001, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da suapublicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.272,75 (Três mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00–4596do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA
ALVES FERREIRA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA LUZ CHAVES,
02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09219249/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0207-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) PATRÍCIA ALVES FERREIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ –COOPAECE,
CNPJ Nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada por RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20200002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da suapublicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.445,54 (Três
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA
ALVES FERREIRA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA LUZ CHAVES,
02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09221871/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,estabelecida no
Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Coordenadora Escolar, Sra. PATRÍCIA ALVES FERREIRA.
CONTRATADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, RG nº
200500, residente no ASSENTAMENTO 02 DE MAIO, ZONA RURAL,
TAMBORIL -CE,daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE,descritos
no quadro previstona Cláusula Quarta,todos de acordo comachamadapúbli-
canº20200002,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº20200002,resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.376,34 (Um mil e trezentos e setenta e seis Reais e trinta e quatro Centavos).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
PATRÍCIA ALVES FERREIRA contratante, CARLOS AGLEMILSON
DE SOUSA LUZ. e TESTEUNHAS 01: ADRIANO DA LUZ CHAVES 02:
MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06522269/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Salaberga Torquato Gomes de
Matos - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima
Belo Fernandes CONTRATADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001-31,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sávio Gurgel Nogueira e Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBS-
TITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DO QF-RECALQUE,
QB-INCÊNDIO E QDL-BANHEIROS QUE ROMPERAM, REFORMA
DOS QUADROS QB-INCÊNDIO E QF-RECALQUE, REFORMADA
CAIXA D ÁGUA E DOS LAVATÓRIOS DO REFEITÓRIO NA EEEP
SALABERGA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(
cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos,contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 40.306,55 (Quarenta mil, trezentos e seis reais e
cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE
- Sávio Gurgel Nogueira e Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza,
23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08478470/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE
04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho
CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato pela Srº Karol Rodrigues
Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 020/2020
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
10.083,44 (Dez mil oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014905339039001000004000-4410. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis
Pereira Filho - CONTRATANTE - Karol Rodrigues Neves, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO,
02- ANTONIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS . Fortaleza, 23 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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