DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700055/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GERALDO BENONI GOMES
SILVEIRA - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-
14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: M. GLEICIANE DE
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado
neste ato pelo(a) Sra. Maria gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS,CAIXA D ÁGUA E ESQUADRIAS da escola, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1-Manutenção predial-
Serviços técnicos de Manutenção predial preditiva, preventiva, detectiva e
corretiva das instalações físicas prediais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TRINTA DIAS (30) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
20.900,25 (vinte mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014905339039001000004000-4410. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE - Maria gleiciane de Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08131550/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOV. GONZAGA MOTA -
CREDE 13 - CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-19, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA DO ESTADO DO CEARA-
-COOPAECE, Inscrita no CNPJ sob nº 22016 516/001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir de sua publicação
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000 -
4596. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU
BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07511732/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz
Silva Fontenelle CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE MATE-
RIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Whashignton André de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, CAIXA DAGUA, E COBERTA, na EEMTI MARIA
ALICE RAMOS GOMES,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
10/2020,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.229,45 (Vinte e Quatro
Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco
Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE - Luiz Whashignton André de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALINE VIANA
DA SILVA, 02- FRANCISCA ELANE DE SOUSA SANTOS. Fortaleza,
23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08337108/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO
- CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0657-66, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO
PEREIRA CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
PRESLEY GONZAGA VIANA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAP-
TAÇÃO DA COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO,-
FEMININO, ACESSÍVEL E FUNCIONÁRIOS, DEMOLIÇÃO DE LAJES
DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 10 VIGAS, 15
PILARES E RECUPERAÇÃO DE 45 METROS DE CALCADAS DE
PROTEÇÃO LATERAL, na EEEP Alfredo Nunes de Melo – Acopiara– CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 209.804,43 (duzentos e nove mil,oitocentos e quatro reais e
quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900
.10000.0.40.00 - 4407. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE
- PRESLEY GONZAGA VIANA-ME, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCA AUDENIZIA SAMPAIO, 02- JOSÉ BENIGNO
FERREIRA NETO. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07753590/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS
- CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento CONTRATADA: M R G DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 34.119.559/0001-57, representada pelo Sra Maria Regiane
Gomes de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. 01,02,03,04,05,06,07 E 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.975,00 ( Hum mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de NOVEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Maria Regiane Gomes de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05401336/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE
06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Júnior de Araújo Alcântara
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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