DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: COOPSOL –COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL 
E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ 36.365.840/0001-03, representada 
neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA 
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 – VIPROC Nº 
05401336/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da 
publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
59.188,33 (Cinquenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e três 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE - Johnatan de 
Oliveira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA 
MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANTÔNIO MARLEUDE SERROTA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08727712/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 
CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
46.999,80 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30
.00 -4815 e MAPP 2209152020 da portaria 356/2020 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
NOVEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago 
- CONTRATANTE - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09203865/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
ROSA SUZANA DA ROCHA - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: COOPEAGRI 
–COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, 
inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-09, neste ato representada pela Sra. Riane 
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé 
Rosa Suzana da Rocha rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública n.º 0003/2020, a qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, 
de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº4/2015e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2020 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir da assinatura do 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 252,92 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais 
e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Riane 
Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Kessiane da Silva Costa, 02- Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 23 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555330/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES - CREDE 10 - São João do Jaguaribe/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0231-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrito no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: 
São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.475,63 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e 
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Flávio de Souza Freire, 02- 
Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07604234/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS 
- CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0189/20, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de 
Sousa Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO 
AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, inscrita no CNPJ 
63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos do 
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.296,95 (DOIS 
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Francisco 
Carlos do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700594/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: ANTÔNIO 
EGLIVALDO CARNEIRO, neste ato representada pelo Sr. Antônio 
Eglivaldo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020