DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 03/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.806,55 (Dois Mil Oitocentos e Seis 
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - Antônio 
Eglivaldo Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regiane 
Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 
23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09072094/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor 
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: F EDIVANDO DE ALMEIDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 17.132.375/0001-08, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Edivando de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA 
GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO ENEM 2020, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0003/2020 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
78.999,88 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013909339039002070014000-
16041. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE - Francisco Edivando de 
Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 
02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 23 de novembro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09096830/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANS-
PORTE ESCOLAR EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, 
representado neste ato pelo Sr. ANA KESYA SILVA PINTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020020 FORO: 
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
43.327,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013909339039002070014000-16041. 
DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - ANA KESYA 
SILVA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA 
LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09221995/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0207-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PATRÍCIA ALVES FERREIRA CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE 
SOUSA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Tamboril/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.043,19 (Cinco mil e quarenta e três reais e dezenove centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00–4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA 
ALVES FERREIRA - CONTRATANTE - JOSÉ MARIA DE SOUSA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA LUZ CHAVES, 
02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08819110/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - 
CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Gislene Oliveira de 
Araújo Silva CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato 
pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Grupo:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 06/2020 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 100 (Cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 80 (Oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.738,00 (Três Mil e Setecentos e Trinta e Oito Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012107339030002730113000–4812 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marta Gislene Oliveira de Araújo 
Silva - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02- 
CÉLIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07198767/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE 
FRANÇA - CREDE 06 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE, CNPJ Nº 17.071.170/0001-60, neste 
ato representado por Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR, aos alunos da rede de Educação Básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 
FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da DA SUA PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.943,94 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000–4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE - Cristiane 
Silvestre de Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020