DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Mutinga, nº 3800, Pirituba, São Paulo/SP, e filial à Av. Fernando Simões
Barbosa, nº 266- Empresarial Wecon VI, salas 906 a 910, Recife/PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso II, alínea d e
§ 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2020, o Contrato Nº 823/2018,
cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva, com reposição de peças no aparelho de mamografia MOAMMOMAT
INSPIRATION NS 6251, marca SIEMENS, tombo nº 315155, pertencente
ao Instituto de Prevenção do Câncer, bem como reajustá-lo no percentual de
9,269330%, conforme resultado da Correção pelo IGP-M à fl.33. Parágrafo
Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor
total do Contrato Nº 823/2018 passa de R$ 175.240,20 (cento e setenta e
cinco mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos) para R$ 191.483,79
(cento e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e tres reais e setenta e
nove centavos), conforme cálculos efetuados pela COGCO/SESA à fl. 33.
Orçamento 2020 – Dotação Orçamentária: 24200364.10.302.631.20071.03.
339039.29100.1.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 191.483,79 (cento e noventa
e um mil quatrocentos e oitenta e tres reais e setenta e nove centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Eduardo
de Medeiros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1115/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1083/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/SESA; III
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Incluir o valor de R$ 348.720,00 (trezentos e quarenta
e oito mil setecentos e vinte reais) correspondente ao período da prorrogação
de 12 (doze) meses constante no 2º Termo Aditivo nº 894/2020 ao Contrato
nº 1115/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em hora/ano na área
de Auxiliar de Laboratório, pelo qual deve ser considerado a prorrogação a
partir do dia 19 de setembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: 348.720,00
(trezentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 17/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1081/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166, SL 22, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 11
de novembro de 2020, o contrato nº 1305/2019, cujo objeto é a aquisição de
nutrição (Dieta Enteral Infantil) para atender as necessidades do HM/SESA,
considerando a Existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 11 de novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 09/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Patricia Lages Veras Normando.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1310/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1077/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1310/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BHIO SUPPLY INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Luiz Pasteur, nº 4959, Parque claret, Esteio - RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: paragrafo 1º, inciso I, do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente termo aditivo termo por objeto prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 09 de novembro de 2020, o contrato nº1310/2019,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar
(trocater e borracha) - HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcelo
Saraiva dos Santos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 961/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1136/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NVTRO - NUTRIÇÃO PARENTERAL
E ENTERAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1943,
Bairro - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020 o contrato
nº1136/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de operacionalização
de manipulação e transporte de nutrição parental total pediatrico, pertencentes
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA -
Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo, para o pedido supra, na
quantia de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Orçamento 2020.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione
Maria Cavalcante de Vasconcelos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1456/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1006/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1456/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246 – jd, Aeroporto, São Paulo; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2020, o
Contrato nº1456/2019, cujo objeto é contratação de solução para impressão
e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das neces-
sidades da SESA e unidades, na condição de carona externa da ARP nº
713/2018, resultante do P.E. nº 01/2018, vigente para a Universidade Federal
de Pernambuco. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 326.354,17 (trezentos e vinte e seis mil
trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 326.354,17 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e
quatro reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/11/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Neilton Ramos Valença.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1035/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital São José – HSJ/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315 – Amadeu Furtado, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP,;
V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo nº 1287,B – Aeroporto, Fortale-
za-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b e
§1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar