DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato nº 212/2020, cujo objeto é aquisição de Material
de Consumo – Café e Açúcar, para o Hospital São José/SESA. Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.684,70 (dois mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais e setenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 10.738,80 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos),
para R$ 13.423,50 (treze mil e quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.423,50 (treze mil e quatrocentos
e vinte e três reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1044/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(FRALDAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA . CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
itens 09 e 11 conforme descrição e quantitativo dispostos abaixo transcrito de
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190055 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
139.164,00 cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.
10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.0
3.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.339030
00.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00
.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 5965
– 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 6032 – 2420021
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 6012 – 24200204.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 5991– 24200194.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Micaelly Barros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1141/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: H. STRATTNER & CIA LTDA. OBJETO: aquisição de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 19, conforme descrição do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190599 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 116.435,65
cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30 – 18824 24200184.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA:
05/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Solange Alves
Figueiredo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1199/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
CONTRATADA: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único:
A CONTRATADA fornecerá o item 05, conforme descrição no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191071 – SESA/
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
553.185,00,00 quinhentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e cinco reais
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1
0.303.631.20170.03.339032.29100.1 - 6865. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Erika Tavares
de Lima Moriyama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1257/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. OBJETO:
aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA Paragrafo Único: A contratada fornecerá o item 08 do
edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição
e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº 20190627–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 892.894,67 oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20170.03.339032
.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020 SIGNATÁRIOS: João
Francisco Freitas Peixoto e Guilherme Augusto Cavalcante Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Reagentes
com aparelho em Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190962 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.157.484,00 (um
milhão, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1273/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA
CONTRATADA: Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório -Reagentes
para detecção e quantificação simultânea de coliformes totais e Escherichia
coli em amostras de água nos Laboratórios de Microbiologia da Divisão
de Produtos do LACEN em Fortaleza e Regionais, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20200850/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6094-
24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 05/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Lidia
Mayumi Shigaki.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1293/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: FLUKKA FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos (alprostadil)
para atender as unidades da SESA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens de acordo com o contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 617/2019,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 114/2019 da Universidade Federal do Rio
de Janeiro – Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 quarenta e oito mil e seiscentos
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 –
24200154.10.302.631.1063.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA:
11/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Priscila Soares
Calil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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