DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1295/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LABCOR LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico
hospitalar (placa monocúspide), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190927 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nivea Regina da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1306/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATOTIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Mate-
rial de Laboratório (Reagentes para Imunohematologia por Aglutinação em Gel), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo único: A CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: pregão eletrônico nº 2019/1006 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Nutrição, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 12.233,70 (doze mil, duzentos e trinta e três reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Heloísa Rossi Fagnoni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01 2020
PROCESSO N.° 08983034/2020 FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE. OBJETO: Contratação emergencial com a empresa FORMMA
CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, para prestação de serviços de contabilidade nas áreas contábil, fiscal/tributária, de imposto de renda pessoa
jurídica, trabalhista, previdenciária e consultoria contábil na capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência. JUSTI-
FICATIVA: Tendo em vista que a Lei n.º 17.186/2020, que autorizou a instituição da FUNSAÚDE, estabeleceu, em seu art. 34, o prazo máximo de 180 dias
para celebração do seu primeiro contrato de serviço e considerando que a contratação de um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) demanda tempo e,
em contrapartida, para iniciar suas atividades há a premente necessidade de possuir serviço especializado na área de contabilidade, inclusive para efetivação
da folha de pagamento de seus empregados. Considerando, ainda, a impossibilidade de utilização do sistema de folha de pagamento do Estado do Ceará, por
ser a FUNSAÚDE uma entidade não dependente, e levando-se em consideração que a não utilização urgente de serviços de contabilidade nas áreas acima
mencionadas comprometerá frontalmente a contratação de pessoal para realizar estudos técnicos iniciais destinados à elaboração dos instrumentos contratuais
a serem firmados com o Estado do Ceará/Secretaria da Saúde do Estado para gestão das unidades hospitalares da rede estadual no prazo máximo de 180
dias, resta caracterizada a situação de emergência, estando o preço compatível com o praticado no mercado. VALOR GLOBAL: R$579.210,66 (quinhentos
e setenta e nove mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão pagas
com recursos próprios da FUNSAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei n.° 8.666/1993 e alterações. CONTRATADA: FORMMA
CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL. DISPENSA: Declaro a Dispensa de Licitação para a contratação emergencial da empresa FORMMA
CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ N.° 12.214.102/0001-99. Fortaleza, 23 de novembro de 2020. Josenília Maria Alves Gomes - Diretora
-Presidente da FUNSAÚDE. FUNSAÚDE, em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Josenília Maria Alves Gomes
DIRETORA - PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 270/2020
PROCESSO Nº:06473276/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de material médico (catéter, extensor, corda guia e outros), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por meio de dispensa de licitação, em caráter de urgência, por um período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente contratação em função de o pregão eletrônico n.º 2020/0103, que tinha por objeto os mesmos itens, haver restado fracassado ou deserto.
Mapa de Pesquisa de preços n.º 2020/15059 acostado nas fls. 148-150, e relatório de conclusão de licitação na fl. 164; VALOR GLOBAL: R$ 642.500,00 (
seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24
200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: EPRESAS:
SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA E BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

DISPENSA: 19/11/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 19/11/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 273/2020
PROCESSO Nº:03512300 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 720 equipo para a administração da dieta enteral + composto de carboidrato,
para o atendimento de demanda judicial. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra pela necessidade de dar atendimento a paciente Sara Rebeca
de Jesus Oliveira, que faz uso de dieta enteral por gastrostomia, com horários e tempos de administração controlados por meio de bomba de infusão. Às
fls. 03-05, consta a Sentença proferida nos autos da Ação Judicial, pela qual determinou que o Estado do Ceará fornecesse o equipo ENTERTALLEFIX
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020