DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 04 de novembro de 2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
04 dias do mês de novembro do ano de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Leonardo Pinheiro
3º SECRETÁRIA
Deputado Osmar Baquit
4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
22293
DANIEL MENDES ADERALDO
COORD COMUNICACAO SOCIAL
ALS02
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
33134
LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA
ASS TEC DE NOTICIAS
AL004
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerara SERVIDORA constante do Anexo
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 05 de novembro de 2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
05 dias do mês de novembro do ano de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Leonardo Pinheiro
3º SECRETÁRIA
Deputado Osmar Baquit
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
9654
CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
SEC EXEC COM SOCIAL
AL002
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
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11º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 05874/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, por
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da EMPRESA:
JORGE LUIS LOPES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 27.016.654/0001-60, SITUADA na Av. Alberto Craveiro, 3695, Complemento Q039L23
A, Boa Vista - Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares
desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Jorge Luis Lopes da Silva, pela empresa JORGE LUIS LOPES DA SILVA – ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 05874/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 05874/2020 - oriundo
do Edital de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste Poder, de acordo com o art.
25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS. Empresa credenciada JORGE LUIS LOPES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ Nº 27.016.654/0001-60.
Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04469/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final
do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2020, Processo Administrativo nº 04469/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE PARA AS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM,
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANALISES CLINICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, resolve DECLARAR DESERTO o item 14 – Lote único, da Licitação, pois não houve empresa interessada
em participar. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04469/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2020, Processo Administrativo nº 04469/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA AS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIO-
TERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANALISES CLINICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, resolve DECLARAR FRACASSADOS os itens 02, 04, 06, 07, 08, 09 e 15 da Licitação, pois não houve proposta
válida e/ou empresa habilitada para os itens. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020