DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. O Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE, através da Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação,
torna público aos interessados na Tomada de Preços Nº 005/2020, que após a análise da documentação de habilitação apresentada na Sessão Pública da
Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto é a “Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria junto ao Departamento de Recursos
Humanos do CISVALE, envolvendo obrigações principais e acessórias previdenciárias dos funcionários e prestadores de serviços, bem como a verificação
da GFIP no que diz respeito ao seu preenchimento, envio e verificação da base de cálculo e valores informados e repassados no Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço, relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 do Consórcio Publico de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE”, julgou
inabilitadas as empresas: 1- Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.782.123/0001-00, por apresentar
atestado de capacidade técnica em desconformidade com o objeto da presente Licitação; 2 - Aguiar Serviços & Assessoria - LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 11.132.053/0001-82 por apresentar atestado de capacidade técnica em desconformidade com o objeto da presente Licitação e sem o registro
junto ao Conselho Regional de Contabilidade-CRC; 3 - HG Consultoria - LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.767.587/0001-08 por descumprir o item 3.3.5.1
apresentando copia do documento contratual sem autenticação. Sendo assim, fica fixado em conformidade com o art. 48 § 3º e levando em consideração ao
Principio da Eficiência e do interesse público, fica estipulado o prazo de 03 dias para serem sanadas os documentos supracitados. Ficando marcada a sessão
de abertura dos documentos de proposta de preço no dia 30 de novembro de 2020 às 14:00 na sede do CIVALE. Informações: fone (85) 3342-2767, no
horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 24 de novembro de 2020. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente
da Comissão de Licitação do CISVALE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 2020.05.05.001/RP/PE -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.05.05.001/RP/PE – SECRETARIA DE SAÚDE – SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ANESTÉSICO ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Lote 01 com o valor total de
R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) e Lote 02 com o valor total de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI: Lote 04 com o valor total de R$ 7.549,80 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Lote
05 com o valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais); Lote 06 com o valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos
reais); Lote 07 com o valor total de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais) e Lote 13 com o valor total de R$ 15.415,00 (quinze mil,
quatrocentos e quinze reais). K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP: Lote 08 com o valor total de R$ 93.410,00 (noventa e três
mil, quatrocentos e dez reais). JOSÉ NERGINO SOBREIRA ME: Lote 09 com o valor total de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais); Lote 15 com o valor
total de R$ 51.994,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais); Lote 17 com o valor total de R$ 40.930,00 (quarenta mil, novecentos e
trinta reais) e Lote 18 com o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA: Lote 11 com o valor total de R$ 23.811,35 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e cinco centavos) e Lote 14 com o
valor total de R$ 37.517,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dezessete reais). FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: Lote 16 com o
valor total de R$ 32.381,96 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos) e Lote 19 com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: Lote 20 com o valor total de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove
mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE. 23 de Novembro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2020.11.23.01-PMI-
SEINFRA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL CPI Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA – UNIDADE GESTORA: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com a empresa: TÉCNICA,
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ sob o Nº 10.374.303/0001-28, neste ato representado pelo senhor Gabriel de Almeida
Lira (Sócio Administrador). FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de Concorrência Pública Internacional nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA,
regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, nas propostas contratada. OBJETO: Contratação de
consultoria especializada na supervisão técnica, ambiental e social das obras, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico, sob
regime de execução indireta, de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. VALOR CONTRATADO:
R$ 11.710.449,20 (Onze Milhões, Setecentos e Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação do seu extrato, SIGNATÁRIO: Francisco Aldemir Alves Amorim (Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1301-151220058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 24 de Novembro de 2020.
Francisco Aldemir Alves Amorim – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
habilitação da Tomada de Preços Nº 2910.01/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução da obra de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 3596 firmado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Alcântaras/CE,
conforme Projeto Básico de engenharia. Empresa(s) habilitada(s): Criativa Construções e Locações – ME, Secullus e Locações EIRELI -ME, por cumprirem
todas as exigências do edital de licitação. Empresa(s) inabilitada(s): D. Sousa Rios – ME, N Landy Boto Portela – ME, por não preencher os requisitos do
edital, conforme motivos constantes em Ata. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e
atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 04 de dezembro
de 2020, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 25 de novembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). Os Ordenadores de Despesas Secretaria do
Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria de Administração e Planejamento
do Município de Alcântaras, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº 2804.01/2020. Unidade
Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria
de Administração e Planejamento. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Alcântaras e demais Secretarias, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0701.
07.01.1236100072.013 - Manutenção das atividades da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica; 0703. 12.361.0007.2.020.0000 - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%; 0801.10.301.0011.2.024.0000 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde - Atenção Básica:
0601.06.01.04.122.0005.2011 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento: 0901.09.01.0824400122.043 - Manutenção
das atividades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Contratados(as) e valor global: Samantha Christine Menezes Machado - ME, inscrita no CNPJ nº 26.194.246/0001-35, foi declarada vencedora dos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o lote 01, valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o lote 02, valor
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para o lote 03, valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o lote 04, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o lote 05, valor de R$ 89.610,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e dez reais) para o lote 06, valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o lote 07. Vigência
do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2020. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Francisco Jamilson Magalhães
Mendes (Samantha Christine Menezes Machado - ME). Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda - Secretaria do Desenvolvimento da Educação
Básica, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e Planejamento; Ana Paula Guilherme Alcântara - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. Alcântaras-Ce, 01 de junho de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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