DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 038/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o número 15.098.179/0001-39. CONTRATADA: Empresa ALANO RONIELLE
GURGEL DE MELO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.304.102/0001-54, vencedor dos Itens 01 ao 13, totalizando o VALOR de R$ 12.635,00.
OBJETO: Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e
Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DATA
DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2020. DATA DO EXTRATO: 24 de Novembro de 2020. Aristarco Diógenes de Queiroz Filho – Secretário do
Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 012/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no
CNPJ sob o número 29.984.988/0001-52, sediada à Travessa: Celso Gomes, Nº 133, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000. CONTRATADA: A Empresa
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.675.190/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para
execução da construção de murada da Quadra Poliesportiva de VILA EMA, localizada na RUA FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO, S/N, VILA EMA,
Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste
Edital. PREÇO TOTAL: R$ 89.514,46. DATA CONTRATO: 23 de Novembro de 2020. DATA DO EXTRATO: 23 de Novembro de 2020. Sandrileuza
Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 007/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura de Crateús, comunica aos interessados que o contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
007/2018-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica na sede do Município de Crateús-CE, com recursos oriundos
Ministério da Integração, de acordo com o Termo de Compromisso 0797464, Referência 59561.000191/2017-53, teve seu Prazo Prorrogado por 120
(Cento e Vinte) dias no seu Sétimo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Novembro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 08 de
Março de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Nilvan Rodrigues de Lima. Crateús-CE, 24 de Novembro de 2020. Agileu
de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura de Crateús, comunica aos interessados que o contrato oriundo da Tomada de Preços
Nº 005/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de construção de duas passagens molhadas sendo uma na localidade de Irapuá e outra no Corrégo do
Barroso na localidade de Curral do Meio na Zona Rural do Município de Crateús, conforme o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Crateús e
o Governo Federal, oriundo do PT N°1045722-03’, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Terceiro Termo de Aditivo, com
Vigência a partir de 19 de Novembro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Maio de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes. Crateús-CE, 24 de Novembro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. O Senhor Secretário Executivo Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°.
8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
Nº. PE-10.16.1/2020-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviço de confecção de fardamentos e acessórios diversos, para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Trânsito e da Guarda Municipal do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu por homologar o Processo Administrativo de
Licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa E R Industria e Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº. 21.253.681/0001-70, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 048/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-
CE, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de impugnação fora alterado a divisão dos lotes do Termo Referência e a presente
licitação fica republicada seguindo as seguintes datas: no próximo 25 de novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 08 de dezembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços nº 05/2020-SEMED – Resultado do Julgamento
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da licitação Tomada de Preços nº 05/2020-SEMED – Contratação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F Francisca Rodrigues de Sousa,
no Sítio Veado Seco. Licitante habilitada: Ramilos Construções EIRELI, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes inabilitadas: Praciano
Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; HJS Construções EIRELI, por descumprimento dos
itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; Deltacon Construção Incorporação e Engenharia EIRELI EPP, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; e Dois Pontos
Empreendimentos LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 03 de
dezembro de 2020, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE,
24 de novembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Administração por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.005/2020-PE SRP, para Registro de Preços, tipo Menor Preço,
para aquisição de matérias de processamento de dados e periféricos de informática destinados as Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 17 de
novembro de 2020 às 08:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 07 de dezembro de 2020 às 09:00h, procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE,
bem como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.br. Trairi/CE, 24 de novembro de 2020.
Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Pública para Registro de Preços n° 07.002/2020-
CPRP. Objeto: contratação de consultoria para elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia na área de saneamento básico, junto a Prefeitura
Municipal de Solonópole-Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Vencedor(es): Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica
EIRELI EPP com o valor total de R$ 377.040,00 (trezentos e setenta e sete mil e quarenta reais). Homologo a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Edinaldo
Gonçalves Dantas – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. 02 de outubro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020