DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.24.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.11.24.1. Objeto: Aquisição
de equipamentos permanentes, instrumental cirúrgico, equipamentos de proteção individual e alimento para uso veterinário destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2020 às 17:00 horas.
Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de dezembro de 2020 às 09:30 horas, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 24 de novembro de 2020.
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Chamamento Público nº 003/2020. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através
da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para a seleção e premiação de
artistas, grupos, Organizações Comunitárias e Entidades Culturais Jardinenses em atendimento à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) que
tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com recebimento da documentação exigida no Edital, podendo ocorrer
entre os datas de 24 a 27 de novembro de 2020, no horário compreendido entre 08:00 às 16:00 horas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Esporte. Edital disponível na sede da referida Secretaria. Esclarecimentos: Fone (88) 98177- 7855 - WhatsApp. Jardim/CE, 24 de novembro de 2020.
Luiz Pereira Lemos – Secretário Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública Nº 001/2020-SOIU. A Comissão Permanente de Licitação, vem realizar
Chamada Pública nº 001/2020-SOIU, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas visando à outorga de até 04 (quatro) permissões para a execução
do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros – Táxi, incluindo o sistema de transporte inclusivo, no Município de Uruburetama-CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços a partir do dia 26 de novembro de 2020 das 8h00min às 12h00min
até o dia 31 de dezembro de 2020, de 2ª a 6ª feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro,
Uruburetama - Ce. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, na sede da Comissão de Licitação e site do TCE/CE. 25 de novembro de
2020. Luana Maria Bastos Advincula - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 026/2020-PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SEC.
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento
das Propostas: 25/11/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 07/12/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 07/12/2020, às 08h10;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2020, às 09h30, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 24 de Novembro de 2020.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
018/2020. Contratação para Prestação de Serviços de Construção de Quadra Esportiva do Maguary, e Reforma dos Banheiros da Rodoviária ambas no
Município de Aracoiaba-CE. MPRESAS HABILITADAS: 1. SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, 2. VK SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – JRN CONSTRUÇÕES EIRELI, 3. SCS CONSTRUTORA EIRELI, 4. EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 5. JB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja
impetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 03 de dezembro de 2020, às 09:00 horas. ARACOIABA-CE, 24 de novembro
de 2020.Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.18.2 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de dezembro de 2020, às 10:00h, Horário de Brasília/DF,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.11.18.2 - PE, com fins
a aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para ser distribuído aos colaboradores/funcionários da gestão SUAS, para fins de aprimorar a
qualidade de atendimento e atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé. O qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado
e pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Homologação/Convocação - Ref. Concorrência N° 2020.04.29.001-SEINFRA -
Processo Nº 2020.04.29.001. O Gestor de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que homologou o procedimento licitatório
CPN nº 2020.04.29.001, cujo objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços jurídicos e periciais, visando a recuperação
de créditos suprimidos ou não atualizados decorrentes de instalações marítima e terrestres de petróleo e gás não repassados pela União Federal e suas
Autarquias, no Município de Caucaia/CE. Homologado o objeto da licitação para a empresa Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ (MF) nº
22.964.948/0001-08, com o valor de R$ 0,09 (nove centavos) por cada real efetivamente recuperado ao Erário Municipal da Contratante. Portanto, fica
convocada a comparecer no Município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, firmar o respectivo Instrumento
Contratual. Caucaia/CE, 24 de novembro de 2020. Eudes Costa de Holanda Júnior – Ordenador de Despesas (Portaria nº 12/2020).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Homologação/Convocação - Ref. Tomada de Preços N° 2020.07.13.001-SME
- Processo Nº 2020.07.13.001. A Gestora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna público que homologou o
procedimento licitatório TP nº 2020.07.13.001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia consultiva,
assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. Homologado o objeto da licitação para a empresa Techproj Consultoria e Projetos EIRELI – EPP, CNPJ
(MF) nº 41.595.380/0001-31, com o valor global de R$ 3.735,80 (três mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Portanto, fica convocada a
comparecer no Município, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, firmar o respectivo Instrumento Contratual.
Caucaia/CE, 23 de novembro de 2020. Camila Bezerra Costa da Silva – Ordenadora de Despesas (Portaria nº 310/2018).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Rerratificação. A Comissão Permanente de Licitação, considerando
a necessidade de modificação parcial do aviso de publicação Concorrência Pública Nº 2020.04.22.001-SRP cujo objeto é: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente e consumo de informática destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo
do Amarante-CE. Vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Na oportunidade deixa
marcada a abertura para 27 de novembro de 2020 às 10:00hs; Leia-se: Na oportunidade deixa marcada a abertura das propostas para o dia 30 de novembro
de 2020 às 10:00hs. Ficando inalteradas as demais partes em relação ao Aviso. São Gonçalo do Amarante, 24 de novembro de 2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Cancelamento - Chamada Pública Nº 2020.11.23.1. A Prefeitura Municipal de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público para conhecimento dos interessados que fica cancelado o Edital
da Chamada Pública nº 2020.11.23.1, referente à seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,
Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância
ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020 e Legislação Municipal pertinente ao elucidado,
cuja inscrições seriam no período de 24 a 30 de novembro de 2020. Demais informações: e-mail: leialdirblancporteiras@gmail.com. Eliana Alberto de
Figueiredo Alves – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020