DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020.10.05.07 - Concorrência Pública Nº 07.002/2020-CPRP. Objeto:
contratação de consultoria para elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia na área de saneamento básico, junto a Prefeitura Municipal de
Solonópole. Valor total é de R$ 143.318,50 (cento e quarenta e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir
de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701 15.452.0024.1.005 – Ampliação do Sistema d’água | 4.4.90.51.00
– Obras e Instalação. Fonte: 100100/151000. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo
Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica EIRELI EPP. Representado pelo Sr. Paulo
Eduardo Queiroz Barros. Data do Contrato: 05 de outubro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE torna público aos
interessados que abriu o prazo de 48h para que os mesmos enviem ao e-mail da Comissão de Licitação: licitacaopmslc2019@gmail.com no prazo de 48h
(09:00h do dia 26 de novembro de 2020), planilha de exequibilidade das propostas de preços de acordo com o item: 7.6.13 do edital. E remarcando a presente
sessão para fase de lances no dia 27 de Novembro de 2020 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Rochael Moreira, S/N, Centro
São Luís do Curu – Ce, que será realizado o prosseguimento do certame em questão para Pregão Presencial para Registro de Preços N° 0209.01/2020, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de reparo e manutenção predial em diversas Unidades Patrimoniais da Prefeitura
Municipal de São Luís do Curu. São Luís do Curu -CE, 24 de novembro de 2020. O Pregoeiro.
*** *** ***
Fazenda Colonial Participações S/A - CNPJ: 14.521.163/0001-24 - Nire/Jucec n° 23.3.0003869-0. Edital de Convocação - Assembleia Geral
Extraordinária. Convocamos os Senhores Acionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2020,
às 08:00 horas, em primeira convocação, instalando-se com a presença dos acionistas representando, no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, com
direito a voto, que por motivo de força maior em virtude da pandemia de COVID-19, a reunião será realizada por meio da plataforma digital google meet,
no endereço virtual https://meet.google.com/brx-esit-bsj, a fim de deliberarem sobre os seguintes temas: a) Prestação de contas do exercício ano 2020;
b) Apresentação do resultado financeiro de 2020; c) Deliberarem sobre o planejamento para o ano 2021; Os acionistas que se fizerem representar por
procurador, deverão enviar as procurações para o e-mail: edison@henriqueaguiar.com em até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura
dos trabalhos. Fortaleza, 17 de novembro de 2020. Fazenda Colonial Participações S/A - (Paulo André Barbosa Moraes - Diretor sem Designação
Específica).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04.008/2020 PE. Objeto: Aquisição de Analisador Bioquímico para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador
Carlos Jereissati, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 25 de Novembro de 2020, ás 09:00
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 07 de Dezembro de 2020 ás 08:30 encerra
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE,
20 de Novembro de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2411.01/2020. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 DE
DEZEMBRO DE 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FATURAMENTO COM
COLETA DE LEITURA E IMPRESSÃO INSTANTÂNEA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO “IN LOCO”,
TESTES E SUPORTE, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas
no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h, bem como no site www.tce.
ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 24 de novembro de 2020. Byanca Fernandes Ribeiro-Pregoeira.
*** *** ***
Beatriz Têxtil S/A - CNPJ nº 23.464.852/0001-35 - Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária - A diretoria da empresa BEATRIZ TÊXTIL S/A,
convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Via de Penetração
IV nº 430, III Distrito Industrial – Maracanaú/CE, às 10:00hs do dia 21/12/2020, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas do administradores;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, referente ao exercício social
encerrado em 31/12/2019 2) deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício de 2019; 3) fixar os honorários dos administradores; e 4) debater
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2020. ÂNGELA MARIA PEREIRA – Presidente do Conselho.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços Nº 06/2020-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços
nº 06/2020-SEMED – Contratação dos serviços de construção de uma Escola de duas salas na localidade de Sítio Tetéus. O Edital poderá ser obtido junto à
Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 24 de novembro de 2020. Deid Júnior
do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá, comunica aos
interessados que no próximo dia 11 de Dezembro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2011.01/2020,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: DA SEDE A LOCALIDADE DE MILHÃS E AVENIDA
CORIOLANO ALVES DE BRITO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 25 de Novembro de 2020. Francisco Sousa de
Mendonça Junior - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca. O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Finanças, vem TORNAR PÚBLICO
e NOTIFICAR POR EDITAL a empresa GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 10.940.340/0001-56, tendo em vista o
domicílio incerto e não sabido do notificado, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação na Imprensa Oficial, pagar o débito no valor de R$
255.257,77 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) oriundo de penalização de multa aplicada nos autos
do Processo Administrativo nº 022/2018 – PAIC, sob pena de encaminhamento para protestos em cartórios ou ação judicial. Itapipoca/CE, 24 de novembro
de 2020. Paulo Eduardo Barroso dos Santos - Supervisor de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.05.05.001/RP/PE – EXTRATO DE
FRACASSO. Declaro FRACASSADO os lotes 03, 10 e 12 Processo Licitatório nº 2020.05.05.001 na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ANESTÉSICO ODONTOLÓGICOS, INSTRU-
MENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base nos fatos expostos no Parecer Jurídico apenso aos autos do processo, vistas a justificativa e re-
cusa da empresa arrematante em assinar a Ata de Registro de Preços. Marcos Antônio da Silva - Secretário de Saúde. Baturité - CE, 23 de novembro de 2020.
*** *** ***
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar