DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/2020 – SECULT. A Presidente da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de dezembro de 2020, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
02/2020 - SECULT, para a contratação de serviço de construção de Parque de Feira e Eventos em Campos Sales-CE. O edital completo estará a disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/
nº – 1º Andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales - CE, 24 de novembro de 2020. Carla Maria Oliveira 
Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 134/2020 – 
SMS (BB Nº 846747) – Central de Licitações. Data de Abertura: 09/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 24 de Novembro de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 132/2020 – 
SME (BB Nº 845556) – Central de Licitações. Data de Abertura: 09/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 
gêneros alimentícios IV, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 24 de Novembro 
de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 08 de dezembro de 
2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2411.01/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamento (NINTEDANIBE 
– OFEV 150 mg) para atender ordem judicial de acordo com Processo nº 0050198-02.2020.8.06.0130 junto a Secretaria de Saúde de Mucambo. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 - 1133, ou no endereço à Rua Construtor 
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 24 de novembro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 27 de novembro de 2020, às 10:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 
1610.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Vaca Morta, Distrito de 
Santo Antônio, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 24 de novembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços 
Nº 17/2020-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o cancelamento da Tomada de Preços nº 
17/2020-SEINFRA – Serviço de pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a CE-085 a CE-179 – 1ª Etapa, por motivo de interesse público. Cruz, 
23 de novembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz. Torna-se público que fará realizar Leilão Público Online de bens móveis, barco escolar, veículos, 
caminhonetas e ônibus considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Georgia de Souza Castelo, a realizar-
se-á no dia 10 de dezembro de 2020 às 10:00hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou fone (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais 
informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE torna público 
o Edital de Concorrência Pública nº 2020.10.20.01, de objeto: Alienação de imóvel de propriedade do Município de Irauçuba - CE. Abertura dia 28 de 
dezembro de 2020, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 24 de novembro de 2020. Maria Josiane 
Carneiro Braga – Secretária de Administração.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização Ambiental 
para atividade de Produção de Cimento (Adequação de Áreas da Fábrica da Votorantim Cimentos (Sobral) para Eliminação de Poeiras Fugitivas), localizada 
no município de Sobral na Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº1622 – Bairro Edmundo Coelho, Sobral, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Extrato de Revogação de Licitação. A Pregoeira do Município de Santa Quitéria torna 
público aos interessados que o Pregão Presencial n° 04/2020-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição 
de recarga de oxigênio medicinal para o Fundo Municipal de Saúde, foi revogado, por determinação da Secretaria de Saúde. Santa Quitéria-CE, 23 de 
novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.11.23.01 
- A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO 
DE 2020, ÀS 11H00MINHS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
OFERTA, 
TOMBADO 
SOB 
O 
Nº 
2020.11.23.01, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA, 
PÚBLICA 
OU 
PRIVADA, 
ATRAVÉS 
DE 
PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E 
GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA 
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, COM EXCLUSIVIDADE, SEM 
ÔNUS PARA A CONTRATANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO 
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3565-0116, NO HORÁRIO 
DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PREGOEIRA. 
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TARRAFAS - A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, COM FULCRO NO ITEM 
OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO 
O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº. 002/2020 PARA 
SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, 
PRODUÇÕES 
AUDIOVISUAIS, 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO 
DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E PLATAFORMAS DIGITAIS, EM 
OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 
2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO 
III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 
DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO 
EXPLICITADO. Nº 01, AGENTE CULTURAL/ INICIATIVAS: MARIA 
ELIONEIDE D. DE MORAIS, RESPONSÁVEL: MARIA ELIONEIDE 
D. DE MORAIS, CNPJ/CPF: 068.125.173-56, ENDEREÇO: RUA 
SEGEFREDO – BAIRRO BULANDEIRA/TARRAFAS-CE, VALOR R$ 
15.149,70. TARRAFAS-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO 
MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº262  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020