DOE 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO
DE TARRAFAS – CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E
SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO
DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS
E
PEQUENAS
EMPRESAS
CULTURAIS,
COOPERATIVAS,
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS QUE TIVERAM
AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS
MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO
DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL
Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº
10.464/2020 E LEGISLAÇÃO CORRELATA AO EXPLICITADO.
Nº 01, ESPAÇO CULTURAL/INICIATIVA: ESPAÇO VALE DOS
BASTIÕES,
RESPONSÁVEL:
ANTÔNIO
LEONEL,
CNPJ/CPF:
079.079.713-57, ENDEREÇO: AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS –
BAIRRO: PEDRA FERRADA/ TARRAFAS-CE, VALOR R$: 9.000,00,
Nº 02, ESPAÇO CULTURAL/INICIATIVA: GRUPO ARTISTICO
JOVENS CAMINHANDO COM CRISTO, RESPONSÁVEL: MARIA
EVELYN M. VIEIRA, CNPJ/CPF: 086.602.543-09, ENDEREÇO: RUA
FRANCISCO ALCANTARA DE ARAUJO – BAIRRO: BULANDEIRA/
TARRAFAS-CE, VALOR R$: 9.000,00, Nº 03, ESPAÇO CULTURAL/
INICIATIVA: GRUPO JUNINO MIRIM ARRAIÁ DO CHILILIQUE,
RESPONSÁVEL: PATRICIA GERMANO M. DA SILVA, CNPJ/CPF:
086.618.513-53, ENDEREÇO: AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS –
BAIRRO: BULANDEIRA/ TARRAFAS-CE, VALOR R$: 9.000,00, Nº
04, ESPAÇO CULTURAL/INICIATIVA: GRUPO JUNINO ARRAIÁ
DOS BASTIÕES, RESPONSÁVEL: AUGUSTO FERNANDES VIEIRA,
CNPJ/CPF: 078.941.663-83, ENDEREÇO: RUA JOANA ALCANTARA–
CENTRO/TARRAFAS-CE, VALOR R$: 9.000,00. TARRAFAS-CE, 23 DE
NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
CULTURAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19.11.01/2020. A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça
Senador Fernandes Távora, SN, Centro, torna público a revogação do pregão
presencial nº 19.11.01/2020, cujo objeto é a registro de preços, tipo menor
preço por lote, como critério de julgamento a oferta de maior desconto,
para a aquisição de peças de veículos, bem como a prestação de serviços
de manutenção dos mesmos, para atender a necessidade dos veículos que
compõem ou venha a compor a frota oficial do município de Jaguaribe/CE,
por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Jaguaribe-CE, 24 de novembro de 2020.
Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2020.10.08.1. O
Município de Missão Velha, através da Secretaria Municipal de Educação
e a empresa BARÃO COMÉRCIO DE MICRO-ÔNIBUS LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus escolares, para o Município de Missão
Velha/CE, conforme convênio n° 002/2020, do Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 534.000,00 (quinhentos e
trinta e quatro mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2020. Signatários:
Amélia Maria Macêdo Luna Linard e Antônio Carlos Capecce. Missão
Velha/CE, 11 de Novembro de 2020.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO - EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO NO. 2411.01/2020-
01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2020-01,
CUJO OBJETO É A CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTACÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F
MAURO SAMPAIO, CRECHE ZUMIRA MARQUES SOARES E
CRECHE LUÍZA BORGES DE MACEDO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES
E INFRAESTRUTURA LTDA – ME COM SEDE EM BARBALHA
- CE, À RUA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO, Nº 1422 “A”,
BAIRRO ROYAL VILLE, CEP: 63.180-000, INSCRITO NO CNPJ Nº
22.975.820/0001-31, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
ADMINISTRADOR O SR. KENNEDY PESSOA BARROS, INSCRITO
NO CPF SOB O Nº 025.413.083-61. VALOR CONTRATUAL: R$
311.903,12 (TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E TRÊS
REAIS E DOZE CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
12.365.0131.1.007 (CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE E ZONA
RURAL) E 12.365.0231.1.008 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA
SEDE E ZONA RURAL), ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44.90.51.00
COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE TRABALHO.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS /
SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SERÁ 60 (SESSENTA)
DIAS, APÓS A DATA DE ASSINATURA E ENTREGA FORMAL, À
LICITANTE VENCEDORA, DA ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA
PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRANJEIRO. ORDENADOR DE DESPESAS: CÍCERO FELIPE
SUBRINHO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. GRANJEIRO-CE, 24
DE NOVEMBRO DE 2020.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº. 035/2020 - TOMADA
DE PREÇO N° 2020.08.12.01 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO, CONTRA A DECISÃO PROLATADA POR
ESTA COMISSÃO, QUE CLASSIFICOU E JULGOU VENCEDORA
A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CHICO BAGRE
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DÁ ANÁLISE DO RECURSO À
VISTA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO,
NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COMO TAMBÉM NO PARECER
TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, DECIDE
PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELA
EMPRESA FW REGO SARAIVA - ME, MANTENDO A DECISÃO DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE JULGOU VENCEDORA A EMPRESA
MC CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A COMISSÃO DECIDIU PELO
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO À AUTORIDADE
SUPERIOR COMPETENTE, O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, PARA SUA ANÁLISE, CONSIDERAÇÃO E
JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO EM PAUTA.
INFORMAMOS QUE A AUTORIDADE SUPERIOR RATIFICOU
A DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, CONHECENDO DO RECURSO INTERPOSTO E
NEGANDO-LHE PROVIMENTO. INFORMAMOS, AINDA, QUE
OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM - SE
COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 24 DE NOVEMBRO DE
2020. – EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA – PRESIDENTE.
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CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 8ª REGIÃO-CEARÁ
EDITAL DE CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E DEMAIS TAXAS
Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista,
capítulo 5.3, faço saber que, na 3ª Reunião Plenária Extraordinária realizada
no dia 16/11/2020, e deliberado pela Resolução nº 504/2020 do Corecon-
CE, foram definidos os valores e formas de pagamento das anuidades,
emolumentos e multas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no Corecon-
CE, para 2021: Pessoa Física - R$ 592,88 (integral), venc. até 31/03/2021
- 10% desconto até 31/01/2021; 5% desconto até 28/02/2021; ou em 3
parcelas iguais e sem descontos de antecipação até 31/01/2021, 28/02/2021
e 31/03/2021. Pessoa Jurídica (individual ou capital até R$ 10.000,00) - R$
611,62 (integral); demais pessoas jurídicas, conforme tabela definida pelo
capital social, conforme Resolução nº 2055/2020/COFECON, Art. 1ª, III. Os
valores dos emolumentos devidos ao CORECON-CE no exercício de 2021,
serão os seguinte: I - Registro de Pessoa Física R$ 100,00; II - Expedição
de carteira de identidade na inscrição do economista R$ 75,00; III - Taxa
de cancelamento de registro de pessoa física e pessoa jurídica R$ 100,00;
IV - Emissão de certidões de qualquer natureza solicitada por pessoas
físicas, incluídas alterações de nomes, especialização profissional, etc. R$
55,00; V – Emissão de certidão de regularidade R$ 53,00; VI - Registro de
pessoa jurídica (inscrição original) R$ 237,00; VII - Registro secundário
de pessoa jurídica R$ 112,00; VIII - Emissão de certidões de qualquer
natureza solicitadas por pessoas jurídicas, incluídas as de regularidade
de funcionamento, alteração de nome ou razão social, etc R$ 86,00; IX
- Emissão de Certidão de Acervo Técnico – CAT para pessoas físicas e
para pessoas jurídicas R$ 251,00. Para as Anotações de Responsabilidade
Técnica deverão ser observados o seguinte escalonamento: Projetos até
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), R$ 60,00; Projetos de R$ 200.000,01
(duzentos mil reais e um centavo) até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
R$ 89,38; Projetos de 300.000,01 (trezentos mil reais e um centavo) até
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), R$ 153,23; Projetos acima de R$
1.000.000,01 (um Milhão de reais e um centavo), R$ 180,00. As multas
seguirão conforme Resolução nº 2055/2020/COFECON, Art. 3º. A
Resolução, na íntegra, disponível no site corecon-ce.org.br e afixada no
quadro de avisos na sede do CORECON/CE. Fortaleza-CE, 19 de novembro
de 2020. Ricardo Aquino Coimbra – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18.11.20-01PE - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 18.11.20-01PE – Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para atender
as necessidades decorrentes da pandemia do COVID-19, junto a Secretaria
de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Local
de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _
CNPJ = 07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização
da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/12/2020 – Horário:
08H30M – Pregoeira: Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº262 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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