DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2020/SME – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de reforma e construção nas escolas municipais das 
localidades de Ararius e Anil do Município de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima 
citado, o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresas com Propostas DESCLASSIFICADAS: A G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRLEI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, JUAÇABA CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e Empresas com Propostas 
CLASSIFICADAS sendo: 1° Lugar: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES – ME, R$ 659.301,60, 2° Lugar: F.A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRLEI, R$ 659.548,41, 3° Lugar: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP, R$ 662.165,18, 4° Lugar: SERFI CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, R$ 664.336,56, 5° Lugar: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R$ 666.588,73, 6° Lugar: CROMMA 
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP, R$ 667.772,09, 7° Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP, R$ 668.308,05, 8° Lugar: W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, R$ 668.497,23, 9° Lugar: C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI – EPP, R$ 670.870,50, 10° Lugar: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, R$ 671.708,24, 11° Lugar: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, R$ 671.955,52. A Comissão de Licitação comunica ainda que demais informações, quanto a ordem de classificação das empresas remanescentes 
e seus valores, se encontra na Sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h às 12h, no endereço da Prefeitura 
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré, Ceará e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Desta forma 
fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Cariré-CE, 23 de Novembro de 2020. Antonia Regilene 
Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
*** *** ***
ERG PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ/ME nº 05.663.978/0001-57  -  NIRE 23.200.977.121 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE 
SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da ERG PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, Avenida Santos Dumont, nº 3.060, sala 712, Aldeota, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.663.978/0001-57 e com seus atos devidamente 
arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o NIRE 23.200.977.121 (“Sociedade”), para deliberarem, em 01 de dezembro de 2020, às 
10 horas (horário de Brasília), por videoconferência em razão das notórias limitações à circulação e à reunião de pessoas causadas pela pandemia Covid-19, 
através do link https://us02web.zoom.us/j/84150693847, sobre a seguinte ordem do dia: i) Demonstrações financeiras e os relatórios da administração da 
Sociedade, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, bem como a destinação dos seus respectivos 
resultados; ii) Pagamento dos prestadores necessários para a obtenção da licença de instalação, para a elaboração dos respectivos projetos de correção da 
galeria, para drenagem e para a terraplanagem do sistema viário e para a finalização do parcelamento de solo do imóvel denominado “Sítio Butantã”, orçados 
pela administração da Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda no valor de R$ 912.996,99 (novecentos e doze mil, novecentos e noventa e seis 
reais e noventa e nove centavos), nos termos de correspondência encaminhada à Sociedade em 04 de fevereiro de 2020 e  conforme disposto no Parágrafo 
Décimo da Cláusula 3ª do Terceiro Aditivo ao Instrumento Particular de Assunção de Obrigações Recíprocas da Família Bichucher; iii) Outorga de poderes 
ao Sr. Antônio Midauar para firmar, em nome da Sociedade, todos os documentos para a tomada das providências necessárias de regularização relativas 
ao imóvel denominado “Sítio Butantã”, subsequentes às providências mencionadas no item “ii” acima; iv) Pagamento das despesas relativas ao período 
entre 03 de agosto de 2020 e 14 de outubro de 2020, as quais já são reconhecidas pela Sociedade. v) Disponibilidade de caixa para fazer frente às despesas 
operacionais referentes ao período compreendido entre 20 de outubro de 2020 e 30 de dezembro de 2020 abaixo relacionadas, as quais também já são 
reconhecidas pela Sociedade: vi) Pagamento dos IPTUs de 2019, no valor total de R$ 1.615.886,81 (um milhão, seiscentos e quinze mil, oitocentos e oitenta 
e seis mil reais e oitenta e um centavos) e, também, dos IPTUs de 2020, no valor total de R$ 1.148.019,03 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e dezenove 
reais e três centavos), relativos aos imóveis detidos pelas sociedades integrantes do mesmo grupo econômico da Sociedade, conforme disposto no Parágrafo 
Décimo Quarto da Cláusula 3ª do Terceiro Aditivo ao Instrumento Particular de Assunção de Obrigações Recíprocas da Família Bichucher; vii) Assinatura 
da ata de Reunião de Sócios realizada em 23 de fevereiro de 2018, que deliberou acerca de ajuste da cisão da Sociedade referente aos imóveis denominados 
“Quadra 45” e “Quadra 99”, para cumprimento de exigência exarada pelo competente Cartório de Registro de Imóveis, já de conhecimento da Administração 
da Sociedade. Cumpre esclarecer que, a referida convocação é, neste ato, realizada pelos sócios titulares de mais de 1/5 do capital social da Sociedade, em 
razão do transcurso do prazo de 8 (oito) dias, ocorrido no último dia 16, para manifestação dos e para convocação pelos administradores da Sociedade no 
tocante ao pedido fundamentado de pedido de reunião de sócios devidamente encaminhado pelos sócios Dominique Oliveira Bichucher Opice e Sanael 
Participações Ltda. em 28 de outubro de 2020, tendo sido recebido pelo administrador Otto Bichucher em 04 de novembro de 2020 e pelo administrador 
André Bichucher em 06 de novembro de 2020, tudo nos termos do Inciso I do Artigo 1.073 do Código Civil. Os sócios que não puderem comparecer na data 
e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos 
poderes e dos atos autorizados, cujo instrumento deverá ser apresentado em até 48 (quarenta e oito) horas do ato da instalação da Reunião de Sócios e levado 
a registro juntamente com a ata da respectiva reunião. Encontra-se à disposição dos sócios, na sede da Sociedade, toda a documentação pertinente à matéria 
constante da Ordem do Dia desta Reunião de Sócios. Fortaleza, Estado do Ceará, 23 de novembro de 2020. DOMINIQUE OLIVEIRA BICHUCHER 
OPICE. SANAEL PARTICIPAÇÕES LTDA. - REPRESENTADA POR: ADOLFO BICHUCHER NETO
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2411.01/20- PE/SRP- Sec. do 
Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos 
e material permanente (material de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral 
e equipamentos diversos), destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE, 
conforme Termo de Referência. Do tipo: Menor Preço. Da forma de fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2020 a 07 de dezembro de 2020 até às 08h00min (horário de 
Brasília), estará recebendo as propostas de preços e documentos de habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A 
abertura das propostas acontecerá no dia 07 de dezembro de 2020, às 08h00min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir 
das 10h00min do dia 07 de dezembro de 2020, (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão 
de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/CE, 24 de novembro de 2020. Charllys 
Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público o 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0206.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0701.03/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa 
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria 
de Infraestrutura. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Contratada: SBS Serviços de Eletrificação e Construção 
EIRELI (SBS Eletrificação e Serviços) localizada na Rodovia Icó a Iguatu, Nº 08, Bairro Conjunto Gama, Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada 
por sua proprietária a Sra. Josefa Sara Bezerra e Silva, inscrita no CPF sob o Nº 001.491.063-27. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão 
encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar os itens 1.1, 2.1.3.1 e 2.1.3.2 do contrato para melhor 
adequação aos seus objetivos, não consignando nenhuma alteração no valor global do contrato, permanecendo em R$ 682.758,32 (seiscentos e oitenta e 
dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 10 de novembro de 2020. Francisco 
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.11.20.001. A 
Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 04 de dezembro 
de 2020 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a prestação de serviço de material bibliográfico (Documento Curricular de Aquiraz), conforme 
termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Rua da Integração s/n, Lot. 
Mirante do Rio, Centro, Aquiraz – CE. 23/11/2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
292
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020