DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA DE 
PREÇO Nº 021/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da 
Sede do Distrito de Santa Tereza no Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação 
do Certame Supracitado: PROPOSTAS CLASSIFICADAS E PREÇOS: M R M BARROS - ME – CNPJ: 17.527.978/0001-09 - R$ 118.991,37; 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ: 22.346.772/0001-12 - R$ 120.230,88; R. A. CONSTRUTORA EIRELI EPP – CNPJ: 
13.772.961/0001-66 - R$ 119.035,13. Na Oportunidade, Registra-se que a Empresa M R M BARROS - ME, consagrando-se VENCEDORA do presente 
certame, com o TOTAL de R$ 118.991,37 (Cento e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais, Trinta e Sete Centavos). Fica Aberto automaticamente 
após publicação do Resultado o Prazo á Interposição de Recursos, em conformidade o art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso as 
empresas interessadas não apresentem recurso. Maiores informações através do Fone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. À Comissão. Croatá-CE, 23 de 
Novembro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO N° 2020.11.17.001 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. VALOR GLOBAL de 
R$ 2.827.701,95 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Um Reais, Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ÓRGÃO 11 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1111 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PROJETO/
ATIVIDADE 27 812 0020 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Estruturas Esportivas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 
Obras e Instalações. SUBELEMENTO 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1520000000 Outros Convênios do Estado. 
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Croatá - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, representada pela Sra. Clara Alves de Sousa e de outro lado 
CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.795.791/0001-38, representada pelo Sr. Jesse Alves da Silva 
Filho. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 16 de Abril de 2021. DATA DO CONTRATO: 17 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.17.11.002. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.17.11.002 cujo objeto 
é o Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de material de higiene e termômetro para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos 
sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de dezembro de 2020 
às 10 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de novembro de 2020 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília); Data 
da Disputa de Preços: 07 de dezembro de 2020 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Caucaia/CE, 23 de novembro 
de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Aviso de Homologação 
- Pregão Eletrônico Nº 11/2020-SEDEST. Objeto: aquisições de material permanente, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de 
importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento 
Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Empresa 
vencedora: C de Ferreira Cia LTDA, CNPJ Nº 33.330.526/0001-99, localizada na Rua Sargento Silvino Macedo, 03 – São José – Garanhuns-PE, CEP: 
55.295-280 – Telefone (81) 3533-1029, e-mail: cdaferreira_distribuidora@outlook.com. Vencedora do lote 02 – Ampla participação e lote 03 – Exclusivo 
(ME/EPP/MEI), com o Valor Global de R$ 149.866,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Considerando que a Comissão 
Permanente de Pregão do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância aos princípios, o Secretário de Desenvolvimento 
Social e Trabalho, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, homologa o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro 
do Norte-CE, em 19 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de: Chamada Pública N° 003/2020. O Secretário Municipal da Secretaria da Cultura Esporte e 
Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que realizará inscrições, ocorrerão exclusivamente pelo sítio eletrônico do Município de Trairi, 
http://www.trairi.ce.gov.br/, tendo como objeto: fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia 
produtiva da cultura para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste 
edital (Recursos da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc). O Período de inscrições acontecerá de 23 a 29 de novembro de 2020. A documentação do Edital 
na íntegra deverá ser adquirida no endereço eletrônico acima mencionado. Trairi/CE, 12 de novembro de 2020. Lanucio Cruz Querino - Secretário 
Municipal da Secretaria da Cultura Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Centro de Recuperação Atalaia – Resultado de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-001/2020. Objeto: Contratação 
de fornecimento de serviços para: Item 01 - Atendimento aos cuidadores multidisciplinares, voltado a recuperação de dependentes químicos; Item 02 – 
Atendimento aos candidatos internos e seus familiares, visando a reicersão social dos dependentes químicos, todo em conformidade com o anexo I. Tipo de 
licitação: Menor Preço Global por Item. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Instituto Cearense de Formação Educacional – ICEFE 
EIRELI ME, inscrito com o CNPJ nº 15.187.856/0001-95 sagrou-se vencedora do certame com valor global de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos 
reais). A Comissão informa o resultado, e que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Maiores informações através dos fones (85 98841.2026/88 994032863) das 08:00 às 11:30 horas, e-mail: atalaia.crta@hotmail.com. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de recurso 
administrativo. Em observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo 
para Contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente à Concorrência Pública Nº 006/2020-SEINFRA, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de manutenção, ampliação e gerenciamento do Parque de Iluminação Pública do Município de Itarema, Ceará. 
Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de 
Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 23 de Novembro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 008/2020-SDRPMA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo. Em 
observância ao artigo. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo para Contrarrazões. 
Após proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente a Tomada de Preço Nº 008/2020-SDRPMA, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços de abastecimento de água (20 poços profundos e 08 reservatórios elevados), junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e 
Meio Ambiente do Município de Itarema, Ceará. Os arquivos estarão à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 11h30min, no 
endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 23 de Novembro 
de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2020.11.23.2. A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Site Oficial da Prefeitura através do 
site: www.porteiras.ce.gov.br, o Edital da Chamada Pública nº 2020.11.23.2, referente à seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam 
ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os interessados deverão apresentar suas propostas 
no período de 24 a 30 de novembro de 2020, em dias úteis, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Fundamentação Legal: Lei 
Federal de Nº 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc. Demais informações: e-mail: leialdirblancporteiras@gmail.com.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020