DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 031/2020 - Processo Administrativo nº 2020.10.30.001
- FME, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto: Aquisição de Livros Didáticos e Literatura Infantil, destinados a atender a Educação Infantil e
Ensino Fundamental I e II junto a Secretaria de Educação do Município de Apuiarés-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 04 de dezembro
de 2020, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99, Centro – Apuiarés - CE, das 08:00h às
12:00h, 13:00h às 17:00hs ou pelo telefone (85) 3356-1347, e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés (CE), 23 de novembro de 2020. Francisca Geanny da
Silva Almeida - Pregoeira do Município de Apuiarés.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.11.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.11.23.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 07 de dezembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de
2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2020.10.01.1.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio SDA nº
004/2020, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente através da Comissão Permanente de Licitações torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, convoca
o licitante remanescente, na ordem de classificação, Antônio Erinaldo de Lima - ME, classificada em 2º lugar no certame, para a assinatura do Contrato.
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato
convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Prefeitura
Municipal de Quixelô, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou pelo fone (88) 3579-1210. Quixelô-Ceará, 23 de novembro de 2020. Luiz Moses
de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº
2019.70.61, proveniente do Pregão Presencial Nº 007/2019-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e pequenos reparos, com
instalações elétricas, hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e manutenção das tubulações dos gases medicinais,
para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 09 (nove) meses, contados 10 de
novembro de 2020 a 10 de Agosto de 2021. Empresa Contratada: Diotec - Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA -ME. Valor R$ 148.050,00
(cento e quarenta e oito mil e cinquenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 10 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2020.11.23.1. A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Site Oficial da Prefeitura através do
site: www.porteiras.ce.gov.br, o Edital da Chamada Pública nº 2020.11.23.1, referente à seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas
empresas culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de
isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020 e Legislação Municipal
pertinente ao elucidado com ênfase ao Plano Municipal de Emergência Cultural – PMEC, aprovado pelo Ministério do Turismo. As inscrições poderão ser
realizadas no período de 24 a 30 de novembro de 2020, em dias corridos, através do link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/2295 na sede
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ou Departamento Municipal de Cultura. Fundamentação Legal: Lei Federal de Nº 14.017/2020
intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19
(Coronavírus). Demais informações: e-mail: leialdirblancporteiras@gmail.com.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0611.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 07/12/2020 às 14:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0611.1/2020,
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches, salgados e bebidas destinados aos eventos das
diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n,
Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 23 de novembro de 2020. Jimmy Karll
Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.23.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.11.23.001 cujo objeto
é a aquisição de gênero alimentício, através de kits, em caráter emergencial, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e
social do Município de Caucaia, decorrente de calamidade pública ocasionada pelo Covid-19 de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social. O
referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de dezembro de 2020 às 10 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços:
a partir de 24 de novembro de 2020 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 08 de dezembro de 2020 às 10:00 horas; Local:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br. Caucaia/CE, 23 de novembro de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2020.11.24.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 2020.11.24.01,
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada
á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h
às 12:00h. Fone: (88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2311.01/2020. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08
DE DEZEMBRO DE 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO
QUE CONTEMPLE OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA
ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, DE INTERESSE
DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no
endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 23 de novembro de 2020. Byanca Fernandes
Ribeiro-Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº261 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020