DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Aviso de Chamada Pública. Objeto: Chamada 
Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – 
PAA para doação simultânea, junto à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Data da abertura 
das propostas: 04/12/2020, às 08:30h. Local de edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Adolfo Francisco 
da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP nº 62.823-000. Jaguaruana - Estado do Ceará, 23/11/2020. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Palhano - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Aviso de Chamada Pública. Objeto: 
Chamada Pública para credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de 
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura 
do Município de Palhano - Estado do Ceará. Data da abertura das propostas: 04/12/2020, às 8:30 AM. Local de edital e abertura das propostas: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Estado do Ceará, 23/11/2020. 
Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2210.2/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 07/12/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2210.2/2020, tipo 
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para locação de veículos destinados as diversas Secretarias do 
Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, 
Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.poranga.ce.gov.br e http://
www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 23 de novembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 08/2020. 
Objeto: Aquisição de 12 (doze) copiadoras a laser, multifuncional jato de tinta com bulking, com wifi (impressora, scanner e copiadora), para atender as 
necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Barbara Pereira de Alencar e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Unidades 
de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Josemilson de Morais Trajano, inscrita no CNPJ: 
12.444.072/0001-07. Valor Global: R$ 19.188,00 (dezenove mil, cento e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante da 
Dispensa: Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE, cuja VENCEDORA foi 
a Empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.795.791/0001-38, com o VALOR GLOBAL de R$ 
2.827.701,95 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Um Reais, Noventa e Cinco Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a Presente 
Licitação na Forma da Lei Nº. 8666/93. Croatá-CE, 16 de Novembro de 2020. Clara Alves de Sousa – Secretária Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes.
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Beatriz Têxtil S/A - CNPJ nº 23.464.852/0001-35 - Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária - A diretoria da empresa BEATRIZ TÊXTIL S/A, 
convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Via de Penetração 
IV nº 430, III Distrito Industrial – Maracanaú/CE, às 10:00hs do dia 21/12/2020, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas do administradores; 
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, referente ao exercício social 
encerrado em 31/12/2019 2) deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício de 2019; 3) fixar os honorários dos administradores; e 4) debater 
outros assuntos de interesse social da companhia. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2020. ÂNGELA MARIA PEREIRA – Presidente do Conselho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 07 de dezembro de 2020, 
às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2311.01/2020-PP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuros e eventuais 
serviços de manutenção e conservação de Vias, Logradouros e Prédios Públicos vinculados as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Saboeiro. 
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na 
Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Saboeiro-Ce, 23 de novembro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato. Contrato Nº 202000435 - Origem: Tomada de Preços Nº 2020.09.04.001. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação da execução dos serviços 
de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede do Município e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio, junto a 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 789.249,02 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e 
dois centavos). Vigência: 20 de novembro de 2020 a 16 de setembro de 2021. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 09/2020. 
Objeto: Aquisição de material permanente, áudio visual e linha branca, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra. Unidade 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Fabio Carlos da Silva, inscrita no CNPJ: 18.726.381/0001-56. 
Valor Global: R$ 14.788,40 (quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante 
da Dispensa: Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020 (SRP) 
– SME (BB Nº 844833) – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 07/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares personalizados para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1254. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 1610.01/2020 – A 
Secretaria de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Nº 1610.01/2020, cujo OBJETO é a Construção do auditório e duas 
salas de aulas na sede da Secretaria de Educação, reformas e ampliações de dez escolas no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico, por razões 
de interesse público. Informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 23 de Novembro de 2020. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 096/2020 – 
SEGET (BB Nº 843740) – Central de Licitações. Data de Abertura: 07/12/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e 
Eventuais Serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas em razão do uso e dos abastecimentos dos veículos 
e equipamentos do município. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020