DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.10.08.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de dezembro 
de 2020 às 09h00, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses de 
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 23 de novembro de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.10.07.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 08 de dezembro 
de 2020 às 09h00, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 23 de novembro de 2020. Valéria 
do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
UFV – USINA FOTOVOLTAICA SOBRAL I SPE LTDA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE, a Licença Previa nº 145/2020-DICOP, válida até 
05/11/2025, referente a Usina Fotovoltaica Sobral I, constituído por 10 
unidades geradoras de 9.0MW de potência cada, totalizando 90,00MW, a 
partir da instalação de 266.784 módulos fotovoltaicos modelo LR4-72HBD 
440/445W, a serem instalados em uma área de aproximadamente 388,17 
hectares, na Rodovia CE – 240, KM 80 S/N, localizado no Distrito de 
Caioca, município de Sobral, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
UFV – USINA FOTOVOLTAICA SOBRAL I SPE LTDA
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE, a Licença de Instalação e Operação para a Usina 
Fotovoltaica Sobral I, constituído por 10 unidades geradoras de 9.0MW 
de potência cada, totalizando 90,00MW, a partir da instalação de 266.784 
módulos fotovoltaicos modelo LR4-72HBD 440/445W, a serem instalados 
em uma área de aproximadamente 388,17 hectares, na Rodovia CE – 240, 
KM 80 S/N, localizado no Distrito de Caioca, município de Sobral, Estado 
do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
30.12.01/2019 A Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal 
de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, Centro, 
torna público a revogação do pregão presencial nº 30.12.01/2019, cujo 
objeto é a aquisição de veículo tipo mini-van para secretaria de educação 
e cultura do município de Jaguaribe/CE, por razões de interesse público 
com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. 
Jaguaribe-CE, 18 de novembro de 2020. Maria Aparecida Lima de 
Assis - Secretária de Educação e Cultura.
*** *** ***
298
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020