DOE 24/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de dezembro de 2020 às 
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP035/20, cujo objeto é a revitalização da Avenida Prefeito José Rosa, s/n, 
Universidade, no Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 24 de novembro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - AVISO DE EDITAL Nº 002/2020 - A SECRETARIA 
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O 
EDITAL Nº 002/2020, VISANDO O A SELEÇÃO DE AGENTES, 
INCIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO 
DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS PARA A REALIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS 
E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA 
INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES 
SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO 
A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO 
SETOR CULTURAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI 
FEDERAL Nº 14017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER 
ENTREGUE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, 
ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14:00H, O INTEIRO 
TEOR DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE. GRANJEIRO - 
CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2020. JOSÉ EVERTON RODRIGUES 
MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-006/2020-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA 
RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO 
DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES 
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO 
DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO - AVISO DE EDITAL Nº 001/2020 - A SECRETARIA 
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O 
EDITAL Nº 001/2020, VISANDO O A SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS 
EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E 
ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM 
AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS 
MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO 
DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14017/2020 E DECRETO FEDERAL 
Nº 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. A DOCUMENTAÇÃO 
PODERÁ SER ENTREGUE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO 
PRESENTE EDITAL, ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 
14:00H, O INTEIRO TEOR DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE. 
GRANJEIRO - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2020. JOSÉ EVERTON 
RODRIGUES MARTINS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.23.2. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.10.23.2, 
cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis (gasolina 
comum, etanol e óleo diesel S10), para atender as necessidades das diversas 
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/
CE, realizada no dia 20/10/2020 às 14h:30min foi declarada deserta, 
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. 
Sendo assim, fica marcada para o dia 08 de dezembro de 2020 às 15h, a 
data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 23 
de novembro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 25/11/2020 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/2020-SRP, cujo objeto:  Registro 
de Preços para futura contratação de serviços de exames de mamografia 
bilateral (código 02.04.03.018-8), através de unidade móvel, para 
atendimento da campanha de prevenção do câncer de mama, que será 
realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Senador Pompeu/
CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2020 
das 08:00 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2020 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, 
Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do 
TCE-CE  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do Município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu, 23 de novembro de 
2020. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 19.11.02/2020 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de pregão presencial nº 19.11.02/2020, cujo objeto é a aquisição de 
aparelhos de ar-condicionado tipo split, notebooks e projetores, para atender 
a rede municipal de ensino fundamental, junto a secretaria de educação e 
cultura do município de Jaguaribe/CE. Que se realizará no dia 07/12/2020, 
às 08:00 horas. Referido EDITAL estará disponibilizado no endereço acima, 
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/
licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail: 
licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 23 de novembro de 2020. 
Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTAS DE PREÇO” - TOMADA DE PREÇO Nº. 2020.09.28.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma 
Mini Areninha, no Conjunto Minha Casa Minha Vida - Filemon Lima Verde, 
Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Crato/CE. A comissão 
permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão 
pública de licitação, o representante legal da empresa JONAS INACIO 
DE LIMA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.384.886/0001-21, e, ainda, 
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da 
sessão pública, que acontecerá no dia 26 de novembro de 2020, às 08h:30m. 
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 23 de novembro de 
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.10.30.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 07 de dezembro de 2020 às 14h, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de cabos de rede, conectores, filtro de linha e tomadas, 
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Crato, de interesse 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do 
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de novembro de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2020.11.05.1 – F.M.S. A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Várzea 
Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que fora concluído o julgamento da Chamada Pública 
nº 2020.11.05.1 – F.M.S., sendo declarado credenciado o Profissional: 
Francisco José Pierre Junior, portador do CPF nº 219.928.863-34, por 
cumprimento integral às exigências do Edital de Chamada Pública. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, 
nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. 
Várzea Alegre/CE, 19 de Novembro de 2020. Maria Angelita Ferreira 
da Silva – Presidente da Comissão de Chamada Pública da Secretaria 
Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº261  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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