DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, 
lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Gonzaga Mota - Messejana, no período de 01.01.2021 a 
31.12.2021.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA 
NERY 
MELO                        
CAVALCANTE 
77253-01 
MÉDICO 
RAQUEL 
MELO 
MORAIS    
NEVES 
83325-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de novembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3072/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P930336/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora MICHELLE 
SOUSA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 123408-01, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na Guarda 
Municipal de Fortaleza, a partir de 01.11.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de novembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3084/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de      
dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) AGENCIA 
DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2020.     
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
   
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3084/2020 
 
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
ADRIANO DA SILVA SALES 
9468901 03/12/2012 a 
02/12/2017 
ALEXANDRE FRED FERNANDES 
DOS SANTOS 
1447901 20/11/2008 a 
19/11/2013 
ALINE BARBOSA CAETANO 
6046902 03/12/2012 a 
02/12/2017 
ANARACY PINTO PINHO RUFINO 4720602 03/12/2012 a 
02/12/2017 
ANDREA GINA DE FREITAS 
5106602 16/01/2012 a 
14/01/2017 
ANDREA PEREIRA CAVALCANTE 
BARRETO 
4550503 20/07/2010 a 
19/07/2015 
ANDREA PEREIRA CAVALCANTE 
BARRETO 
4550503 20/07/2015 a 
18/07/2020 
ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO 
DA CUNHA 
7335203 10/03/2013 a 
09/03/2018 
ANTONIO 
CARLOS 
ARAUJO 
FRAGA 
8706001 05/11/2010 a 
04/11/2015 
ANTONIO 
CARLOS 
MARQUES     
JUNIOR 
5693902 05/11/2010 a 
04/11/2015 
ANTONIO FERREIRA SILVA 
1576201 16/12/1989 a 
15/12/1994 
ANTONIO FERREIRA SILVA 
1576201 15/12/2014 a 
14/12/2019 
ANTONIO 
FRANCISCO                    
PERGENTINO DE ANDRADE 
1514901 02/07/2009 a 
01/07/2014 
ANTONIO 
FRANCISCO          
PERGENTINO DE ANDRADE 
1514901 02/07/2014 a 
01/07/2019 
CARLA SOUSA ARAUJO 
8712201 05/11/2010 a 
04/11/2015 
CARLOS ANDRE COSTA 
1369701 18/05/2013 a 
17/05/2018 
CINARA CUNHA HERCULANO 
6293403 05/11/2010 a 
04/11/2015 
CINTIA 
GONCALVES                      
NASCIMENTO COSTA CORDEIRO 8706601 05/11/2010 a 
04/11/2015 
CLAUDIO LUIS MENDONCA DO   
NASCIMENTO 
9464801 03/12/2012 a 
02/12/2017 
CREMEILDA 
DANTAS 
DE           
ABRANTES LOBO 
9062701 16/01/2012 a 
14/01/2017 
DIEGO 
CRISOSTOMO                      
CARVALHO FERREIRA 
6045603 03/12/2012 a 
02/12/2017 
EDUARDO CAPELO ALVITE 
1251501 02/02/2000 a 
31/01/2005 
EDUARDO CAPELO ALVITE 
1251501 01/02/2005 a 
30/07/2010 
EDUARDO CAPELO ALVITE 
1251501 31/07/2010 a 
24/06/2016 
ELAINE 
CHRISTINA 
BATISTA       
PASSOS MOTA 
5613702 05/11/2010 a 
04/11/2015 
ELIENE 
MARIA 
OLIVEIRA        
BARBOSA 
4364902 16/01/2012 a 
14/01/2017 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 11/11/1980 a 
10/11/1985 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 11/11/1985 a 
10/11/1990 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 05/12/1996 a 
03/01/2002 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 04/01/2002 a 
04/03/2007 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 05/03/2007 a 
03/03/2012 
FRANCISCO ALDENOR BESSA 
DE QUEIROZ 
463301 04/03/2012 a 
03/03/2017 
FRANCISCO 
CLECIO 
DE              
MENDONCA RODRIGUES 
7330003 16/01/2012 a 
14/01/2017 
FRANCISCO DE ASSIS DURVAL   
SILVA 
2021301 16/01/2008 a 
14/01/2013 
FRANCISCO DE ASSIS DURVAL   
SILVA 
2021301 15/01/2013 a 
14/01/2018 
FRANCISCO 
ELMO 
DIAS 
DE         
OLIVEIRA 
875601 15/01/2013 a 
14/01/2018 
FRANCISCO JORGE GOMES DA   
SILVA 
1867901 17/11/2003 a 
15/11/2008 
FRANCISCO JORGE GOMES DA  
SILVA 
1867901 16/11/2008 a 
15/11/2013 
FRANCISCO JORGE GOMES DA  
SILVA 
1867901 16/11/2013 a 
15/11/2018