DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 3001581-9 
e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte Alverne Girão, 
matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°220/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento dos Serviços do Contrato nº 015/SEINFRA/2017, celebrado entre a SEINFRA e a EMPRESA CG CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
os serviços de execução dos Viadutos Ferroviários Raul Barbosa, Aderbal Nunes Ferreira (Pontes Vieira), Antônio Sales e Dom Luís, execução das Pontes 
Ferroviárias sob o Riacho do Tauape e conclusão do elevado Aguanambi, para implantação do Ramal Parangaba - Mucuripe/Metrô de Fortaleza, composta 
pelos SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 
3001581-9 e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte 
Alverne Girão, matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°221/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento Definitivo dos Serviços do Contrato nº 016/SEINFRA/2017, celebrado entre a SEINFRA e a EMPRESA MORAIS VASCONCELOS LTDA, 
que tem por objeto os serviços de execução das Estações São João do Tauape e Mucuripe, Conclusão das Estações Pontes Vieira, Antônio Sales, Papicu e 
Iate, Execução das Passarelas de pedestres para acesso às Estações Papicu e Mucuripe, e conclusão da Passarela de Pedestres para acesso à Estação Pontes 
Vieira, para implantação do Ramal Parangaba - Mucuripe/Metrô de Fortaleza, composta pelos SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, 
matrícula nº 3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 3001581-9 e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, 
matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte Alverne Girão, matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°222/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento Definitivo dos Serviços do Contrato nº 017/SEINFRA/2017, celebrado entre a SEINFRA e o CONSÓRCIO CG CONSTRUÇÕES LTDA e 
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto os serviços de execução de Via Dupla da Estação Borges de Melo à Estação Mucuripe, Execução de 
Via Singela que interliga a Estação Mucuripe à Estação Iate e a Remodelação da Via de Carga da TLSA da Avenida Borges de Melo à Estação Iate, para 
implantação do Ramal Parangaba - Mucuripe/Metrô de Fortaleza, composta pelos SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 
3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 3001581-9 e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula 
nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte Alverne Girão, matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.   
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°223/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento Definitivo dos Serviços do Contrato nº 003/SEINFRA/2018, celebrado entre a SEINFRA e a EMPRESA CG CONSTRUÇÕES LTDA, que 
tem por objeto a execução dos serviços para a Conclusão Definitiva da Implantação da Passagem Inferior de veículos da Av. Borges de Melo, composta 
pelos SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 
3001581-9 e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte 
Alverne Girão, matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.   
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°224/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento Definitivo dos Serviços do Contrato nº 004/SEINFRA/2018, celebrado entre a SEINFRA e a EMPRESA LG SCIPIÃO ME, que tem por objeto 
a Conclusão da Execução de Tirantes, Proteção da Ancoragem e Impermeabilização na Placa ou Clavete da Cordoalha para Contenção da Passagem Inferior 
de Veículos da Av. Borges de Melo, composta pelos SERVIDORES da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 3000311-X, como Presidente, 
e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 3001581-9 e pelos Engenheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade 
Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte Alverne Girão, matrícula nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 
03 de dezembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se
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PORTARIA N°225/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 9940816/2018, RESOLVE: Constituir Comissão de 
Recebimento Definitivo dos Serviços do Contrato nº 012/SEINFRA/2018, celebrado entre a SEINFRA e a EMPRESA CG CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto os serviços de execução das Obras Complementares do VLT - Ramal Parangaba - Mucuripe, em Fortaleza - CE, composta pelos SERVIDORES 
da SEINFRA Maria Lucilene Almeida, matrícula nº 3000311-X, como Presidente, e Francisco Carlos Nobre Junior, matrícula nº 3001581-9 e pelos Enge-
nheiros do METROFOR Ricardo Castelo, matrícula nº 000382, Ulisses de Andrade Bastos, matrícula nº 10119, e Marcílio Monte Alverne Girão, matrícula 
nº 00258, como membros.  SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/SEINFRA/2017
 I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SEINFRA/2017;  II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA; 
 
III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, 2120 - sala 1201 Aldeota Fortaleza, Ceará;  VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018