DOMFO 25/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 98 
 
 
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1. 
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114. 
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 04 de Junho de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza (CE), 04 de junho de 2020. Assinam: Otilio                
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Petronilia Marques de Azevedo Gomes –               
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1069/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes 
Saldanha, 
RG 
215919091 
- 
SSP/CE, 
CPF 
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRA-
TADO(A): KEILA FABIANA QUEIROZ BARBOSA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 95021018533 inscrita 
no CPF sob o nº 776.011.223-87, residente à RUA PROFES-
SOR HERIBALDO COSTA, Nº 1933, Casa D, JOAO. DO     
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0. 
1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1. 
114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 04 de Junho de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza(CE), 04 de junho de 2020. Assinam: Otilio Diogenes 
Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Keila Fabiana Queiroz Barbosa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1072/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes Saldanha, RG 215919091 - SSP/CE, CPF 442.320. 
123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da 
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRATA-
DO(A): DAYSE MEDEIROS COUTINHO, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 19385196 inscrita no CPF sob 
o nº 484.406.203-49, residente à RUA LOPES FILHO, Nº 79, 
sem complemento, AMADEU FURTADO, 60.455-670. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004. 
0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0. 
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência 
do presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 05 de Junho de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: 
Fortaleza (CE), 05 de junho de 2020. Assinam: Otilio              
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Dayse Medeiros Coutinho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1078/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio 
Diogenes 
Saldanha, 
RG 
215919091 
- 
SSP/CE, 
CPF 
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n CONTRA-
TADO(A): ANA KARLA GOMES BARBOSA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001010501664 inscrita 
no CPF sob o nº 030.474.833-10, residente à RUA 864, Nº 212, 
3ª Etapa, CONJUNTO CEARA, 60.532-420, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0. 
1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1. 
114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do